Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

O que é o Pronon e Pronas/PCD?

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) são iniciativas promovidas pelo Ministério da Saúde do Brasil. Essas iniciativas visam facilitar o acesso a recursos financeiros para projetos que buscam melhorar a assistência à saúde, especialmente em áreas como o tratamento do câncer e a inclusão de pessoas com deficiência.

Esses programas permitem que instituições do terceiro setor, como ONGs e associações, captem recursos do setor privado para financiar suas ações destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A abordagem é uma forma de incentivar a colaboração entre o governo e a sociedade civil para atender demandas emergentes na área da saúde pública.

Objetivos da chamada pública

A chamada pública promovida pelo Ministério da Saúde tem como principais objetivos:

1. Suporte a projetos relevantes: Financiar iniciativas que tenham impacto direto nos serviços oferecidos em oncologia e na saúde das pessoas com deficiência.
2. Fomento à pesquisa: Estimular a pesquisa científica e epidemiológica, contribuindo para o avanço do conhecimento nas áreas de atuação dos programas.
3. Capacitação: Prover formação e aperfeiçoamento para profissionais de saúde, assegurando que o atendimento às necessidades da população esteja nas mãos de especialistas bem treinados.

Quem pode participar?

A participação é exclusiva para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuem sem fins lucrativos. Essas organizações devem ter natureza associativa ou fundacional. Cada entidade interessada tem a oportunidade de submeter uma única proposta por programa, observando os limites financeiros estabelecidos. Essa é uma estratégia para dar oportunidade a novas vozes dentro do setor e estimular a diversidade de soluções.

Requisitos para inscrição:

• As propostas devem ser voltadas para os eixos prioritários do Pronon e Pronas/PCD.
• As OSCs devem ter seus documentos organizacionais em dia e prontos para submissão.

Benefícios para as organizações

Engajar-se com o Pronon e Pronas/PCD oferece diversos benefícios para as organizações participantes:

• Captação de recursos: As instituições têm a chance de acessar financiamento necessário para implementar ou expandir seus projetos.
• Reconhecimento: Estar associado a iniciativas do Ministério da Saúde aumenta a credibilidade e visibilidade da OSC perante a sociedade e potenciais parceiros.
• Impacto social: A possibilidade de transformar a vida de pessoas com câncer e deficiência através dos projetos propostos, promovendo inclusão e saúde.

Critérios de seleção

As propostas submetidas serão avaliadas com base em uma série de critérios rigorosos que incluem:

1. Adequação às diretrizes da saúde pública: A proposta deve estar alinhada com as prioridades e estratégias definidas pelo governo.
2. Eficácia e eficiência: Projetos que demonstrem um planejamento eficaz e utilização otimizada de recursos disponíveis.
3. Potencial de impacto: A capacidade do projeto de gerar melhorias significativas na saúde da população atendida.

Como submeter sua proposta

Para participar, as OSCs devem seguir um processo de inscrição eletrônico que garante a transparência e agilidade:

• Plataforma eletrônica: As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do sistema Transferegov.br.
• Documentação: Todas as propostas devem estar acompanhadas da documentação exigida, que inclui planos de trabalho detalhados.
• Prazo: As propostas devem ser enviadas até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026, respeitando os horários estabelecidos.

Prazos importantes

• Data de abertura das inscrições: A data foi fixada, e as OSCs devem estar atentas ao tempo disponível para a preparação das propostas.
• Data de encerramento: 26 de outubro de 2026. Esse é o último dia para o envio das propostas e documentação correspondente.
• Avaliação das propostas: Após o encerramento, as propostas passarão por um processo de avaliação técnica por especialistas do Ministério da Saúde.

Impacto esperado nas comunidades

A implementação dos projetos aprovados pode resultar em:

• Melhorias nos serviços de saúde: Aumentar a eficiência e a qualidade do atendimento no SUS.
• Inclusão social ampliada: Facilitar a acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo que tenham acesso adequado aos cuidados de saúde.
• Apoio à pesquisa: Ressaltar a importância da pesquisa em saúde e contribuir para um futuro mais promissor no combate a doenças como o câncer.

Recursos disponíveis para projetos

Os recursos financeiros disponíveis para os programas são significativos, permitindo que projetos variados sejam contemplados:

Futuro das iniciativas do Ministério da Saúde

Com as novas regras e a continuidade da legislação relacionada ao Pronon e Pronas/PCD até 2031, o Ministério da Saúde busca criar um ambiente favorável para que mais organizações possam engajar-se nas áreas de oncologia e apoio a pessoas com deficiência. Isso indica um esforço contínuo para melhorar a saúde pública e promover a inclusão em todo o país. As melhorias esperadas e os incentivos financeiros visam não apenas proporcionar melhores condições de saúde, mas também fortalecer a capacidade das OSCs de atuarem ativamente nas comunidades, criando um círculo virtuoso de apoio e cuidado.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde