MCTI inicia consulta pública sobre Política Nacional de Ciência

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), anunciou a abertura de uma consulta pública sobre as propostas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI). A consulta visa promover a participação da sociedade na gestão pública e estará disponível a partir de 10 de novembro de 2021.

Os trabalhos de elaboração das propostas tiveram início em outubro de 2021, com a realização de 85 reuniões de comissões temáticas do CCT. As comissões que participaram do processo incluem a Comissão de Coordenação, a Comissão de Planejamento e Avaliação, entre outras, totalizando um trabalho coletivo significativo. A participação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) foi fundamental como relator dos trabalhos.

O objetivo do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) está alinhado à demanda estabelecida pela Constituição, que determina a criação de um sistema colaborativo entre entes públicos e privados para promover o desenvolvimento científico e tecnológico. A estrutura do SNCTI tem como base a Emenda Constitucional nº 85, de 2015.

A PFNCTI é essencial para definir objetivos, princípios e diretrizes que atendam aos desafios do Século XXI, um momento marcado por inovações e avanços na economia do conhecimento. A análise das propostas e a participação cidadã são fundamentais para que o sistema atenda às necessidades da sociedade brasileira.

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é tema de consulta pública

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI) e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Esta iniciativa, que começará a partir de 10 de novembro de 2021, se destina a fortalecer a interação entre o governo e a sociedade, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões e contribuam para a gestão pública.

As propostas da PNCTI foram discutidas em uma série de 85 reuniões com várias comissões temáticas do CCT, incluindo as de Coordenação, Planejamento e Financiamento, Capital Humano, Pesquisa e Infraestrutura, Estratégia Digital, entre outras. A participação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) foi crucial nesse processo, atuando como relator e facilitador da plataforma de consulta pública.

O objetivo central da PNCTI é estabelecer diretrizes que atendam a demanda da Constituição e dos desafios contemporâneos, especialmente no contexto da economia do conhecimento. Essas diretrizes estão alinhadas com os objetivos da Emenda Constitucional nº 85, de 2015, que busca promover o desenvolvimento científico e a inovação em colaboração entre entes públicos e privados.

A consulta pública será realizada online, e todos os interessados podem acessar o formulário para enviar seus comentários no endereço eletrônico fornecido pelo MCTI. A participação da sociedade é fundamental para garantir que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reflita as necessidades e aspirações dos brasileiros.

Como a consulta pública funcionará e quem pode participar

O formulário para a consulta pública sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação está disponível no site do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos a partir de 10 de novembro de 2021. Qualquer cidadão interessado pode participar, contribuindo com suas opiniões e sugestões sobre as propostas apresentadas. Essa estratégia de consulta busca facilitar a participação popular na gestão pública relacionada à ciência e inovação.

O processo de elaboração das propostas para a PNCTI, que se iniciou em outubro de 2021, foi construído com base em intensas discussões e reuniões, que envolveram representantes de diferentes áreas do conhecimento e setores da sociedade. Ao longo desse período, diversas comissões do CCT trabalharam em conjunto para criar um corpo de propostas que atendesse às exigências da Constituição e às demandas levantadas pela sociedade civil.

Com isso, os participantes da consulta terão a oportunidade de influenciar o rumo das políticas de ciência e tecnologia no Brasil, alinhando as propostas a um cenário contemporâneo de evolução tecnológica e inovação contínua. As contribuições coletadas serão analisadas e poderão resultar em ajustes nas diretrizes da PNCTI.

As informações e dados fornecidos pelos cidadãos serão fundamentais para a construção de um sistema de ciência, tecnologia e inovação mais robusto e eficaz, que possa atender às necessidades do desenvolvimento nacional e auxiliar no enfrentamento dos desafios do século XXI.