Deputado em MT propõe 'Kit de Proteção' para mulheres vítimas

Contexto da proposta

Na última quinta-feira, 13 de agosto de 2026, um caso trágico abalou a cidade de Poconé, em Mato Grosso, quando duas agentes de saúde comunitárias foram brutalmente assassinadas. Este incidente alarmante gerou uma resposta imediata por parte do deputado estadual Diego Guimarães, do partido Republicanos. Ele decidiu propor um projeto de lei voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, na tentativa de mitigar a crescente onda de feminicídios no estado.

Detalhes do 'Kit de Proteção'

O projeto, intitulado “Nem Mais um Passo – Spray da Vida”, visa fornecer um kit de proteção pessoal às mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. Este kit consistirá em:

• Spray de pimenta ou aerossol não letal: ferramentas de defesa que podem ser utilizadas em situações de agressão.
• Alarme pessoal: um dispositivo que poderá emitir sons altos, ajudando a chamar atenção e potencialmente afugentar um agressor.
• Cartilha sobre legítima defesa: um manual que explicará os direitos e os métodos de autodefesa permitidos pela legislação.
• Treinamento: sessões que ensinarão as mulheres a usar efetivamente os equipamentos de defesa, promovendo maior segurança e confiança.

A ideia é que essas medidas ajudem as mulheres a reagir em momentos de perigo, oferecendo-lhes meios para proteger suas vidas.

Reação da sociedade

A proposta de Diego Guimarães surtiu impacto na sociedade, especialmente após os eventos trágicos que precederam a sua apresentação. A indignação generalizada com a morte das agentes de saúde levou muitos cidadãos a apoiar a iniciativa, reconhecendo a urgência de medidas concretas para a proteção das mulheres em circunstâncias de risco.

Importância da prevenção

Projetos como "Nem Mais um Passo" são vitais em um contexto onde a violência contra a mulher se tornou uma questão social premente. A implementação desse programa pretende aproximar mulheres que convivem com o medo diário da violência e dar a elas não apenas ferramentas para se defender, mas também a oportunidade de buscar apoio e orientação em momentos de crise. A prevenção se torna o foco principal, buscando evitar novos casos de feminicídio e agressões.

Estatísticas de violência

Em um panorama alarmante, Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, aumentando em relação aos 47 do ano anterior, o que significa um crescimento de 12,77%. Isso indica uma taxa de 1,36 casos de feminicídio a cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional de 0,69. Mais de 83% das mortes de mulheres nesse contexto ocorrem dentro de seus lares, sendo muitos dos autores das agressões companheiros ou ex-companheiros.

Legislação relacionada

A proposta do deputado se baseia na Lei nº 15.474/2026, que regula a aquisição e posse de sprays e aerossóis para defesa de mulheres em situações de risco. Esta legislação já estabelece um arcabouço legal que apoia a iniciativa do deputado e busca garantir que todas as mulheres tenham acesso a equipamentos de defesa, independentemente de sua condição financeira.

Treinamentos oferecidos

Para garantir que as mulheres saibam como usar os equipamentos com segurança e eficácia, o projeto prevê a realização de treinamentos práticos. Esses treinamentos terão a participação de forças de segurança, incluindo a Patrulha Maria da Penha, concentrando-se em:

• Como utilizar o spray de forma segura e eficaz.
• Entender os limites da legítima defesa.
• Reconhecer situações de perigo e como agir.
• Como acessar serviços de emergência como os números 180 e 190.

Apoio das forças de segurança

O envolvimento das forças de segurança no treinamento e na distribuição dos kits de proteção é crucial. O trabalho conjunto entre as autoridades e a comunidade é essencial para combater a violência de forma mais eficaz. Esse apoio também ajudará a criar uma rede de segurança que assegura que as mulheres saibam que não estão sozinhas e têm recursos disponíveis para sua proteção.

Impacto esperado

O projeto almeja impactar positivamente a vida de muitas mulheres em Mato Grosso, potencializando suas chances de reação em situações de emergência. Com a implementação dessa proposta, espera-se:

• Reduzir os índices de violência contra a mulher.
• Proporcionar uma nova experiência de segurança.
• Encorajar mais mulheres a se defenderem e a buscarem ajuda.

Próximos passos da proposta

A indicação para a criação do programa será oficialmente apresentada na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto. A expectativa é que o projeto seja discutido e votado rapidamente, visto a urgência da situação. A pressão da sociedade e as recentes tragédias devem garantir que a proposta seja acolhida e que as ferramentas necessárias sejam disponibilizadas para as mulheres em situação de vulnerabilidade, ajudando assim a construir uma sociedade mais justa e segura.