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Ex-funcionários cobram do IPG pagamento de rescisão de contratos; OS culpa prefeitura

Profissionais que trabalharam na UPA 24h e no Hospital Municipal de Santarém cobram verbas trabalhistas que deveriam ter sido pagas em agosto de 2020.

 

Os ex-funcionários contratados pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG) que esteve responsável pela Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) e Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará, estão cobrando na Justiça do Trabalho pelo pagamento das verbas rescisórias vencidas desde agosto de 2020. Atualmente, o IPG não é mais responsável pela gestão das unidades hospitalares.

Os enfermeiros e técnicos em enfermagem têm pra receber 13° salários, férias, aviso prévio, insalubridade e FGTS vencidos. Segundo o advogado dos ex-funcionários, André Buchalle, o IPG estaria esperando que a Prefeitura Municipal entrasse em acordo com os profissionais e também a Prefeitura estaria esperando um posicionamento do IPG, para então realizar o pagamento.

"O protocolo judicial vai ser feito porque os clientes não podem mais esperar", disse o advogado que representa mais de 50 profissionais que estão aguardando os pagamentos.

À reportagem da TV Tapajós, o procurador do Instituto, Egon dos Santos explicou que as verbas estão realmente vencidas, mas porque a Prefeitura não repassou os recursos. "Pretendemos fazer os pagamentos quando a Prefeitura decidir fazer o pagamento dos valores que deve ao IPG", esclareceu.

Ainda de acordo com o representante do IPG, a OS deve ingressar na justiça com mais uma ação monitória requerendo o pagamento em juízo, por parte da Prefeitura, no valor de cerca de R$ 8 milhões relacionados ao recurso direcionado à hemodiálise, serviço que foi realizado durante quase 2 anos. Uma outra ação monitória requer que sejam pagos R$ 10 milhões, verba essa que deve ser usada para pagar os ex-funcionários.

Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, em Santarém — Foto: Natashia Santana/Ascom HMS

Em nota, a Prefeitura Municipal de Santarém disse que essa manifestação é tendenciosa e que o pagamento dos profissionais não foi efetuado por omissão ou negação, já que tais informações não condizem com a verdade. A nota afirma ainda que a administração pública não tem poupado esforços para garantir o pagamento integral das verbas trabalhistas, a que fazem jus os trabalhadores e que é de fato de responsabilidade do IPG que não o fez em tempo hábil.

Ex-funcionários cobram do IPG o pagamento da rescisão do contrato firmado em 2020

Ex-funcionários cobram do IPG o pagamento da rescisão do contrato firmado em 2020

Segundo a nota, o impasse se dá porque o município tem buscado meios legais para garantir o pagamento dos funcionários dispensados pela OS, visto que um repasse de valores do município para o IPG, neste momento, pode ter a destinação do pagamento de outras dívidas que estão sendo requeridas na Justiça.

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