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Ocupação do Juá pode ser transformada em bairro, diz prefeito de Santarém

Tudo vai depender do fim do litígio na Justiça, uma vez que existe uma liminar para reintegração de posse da área.

 

Em entrevista à Tv Tapajós nesta segunda-feira (4), no JT1, o prefeito de Santarém, oeste do Pará, Nélio Aguiar (DEM) disse em resposta a uma moradora da ocupação Bela Vista do Juá que perguntou sobre regularização fundiária, que aquela área pode ser transformada em bairro e receber equipamentos públicos caso haja um acordo judicial com a empresa proprietária das terras.

É uma área de litígio ainda, que está na esfera judicial e tem uma liminar para reintegração de posse. Mas o nosso posicionamento enquanto prefeito de Santarém, tanto junto ao poder judiciário, quanto junto ao Governo do Estado e à empresa, é que não cabe mais reintegração de posse. Nós consideramos ali uma área consolidada, e sendo tratada como área consolidada a gente tem que tratar como um novo bairro”, disse Nélio.

De acordo com o prefeito, o assunto será tratado conjuntamente, porque a solução do litígio não depende só da Prefeitura.

A gente vai liderar isso junto com o próprio governador, porque a gente vai precisar primeiro resolver a questão judicial, acabar com o litígio, fazer um acordo ali para que as famílias continuem morando lá. É isso que a gente vai defender, assegurou Nélio Aguiar.

Para a urbanização da área, onde moram dezenas de famílias, a Prefeitura precisará fazer investimentos e implantação de equipamentos públicos. Para isso, Nélio Aguiar disse que também precisará do apoio do governo do estado.

“Só a prefeitura não vai ter recurso suficiente para fazer a melhoria das ruas, pra levar equipamentos públicos pra lá, como creche, escola, posto de saúde. Por isso que a gente vai envolver também o governo do estado para o governador nos ajudar na solução do caso do Juá, para que seja um novo bairro de Santarém, sem pendência judicial, para garantir os direitos dos moradores”, reforçou.

Infraestrutura

Muitos telespectadores enviaram perguntas sobre os projetos de infraestrutura urbana, principalmente sobre pavimentação de ruas.

O prefeito Nélio Aguiar disse que atualmente o município tem quatro contratos em execução. Mas, outras licitações devem ser lançadas ainda no período de inverno amazônico para que no verão, os contratos já tenham sido assinados e as obras sejam executadas.

“Nessa fase de inverno estamos fazendo levantamento das ruas com a nossa equipe de topografia e equipe de projeto. Estamos incluindo algumas vias importantes. Estamos usando a estratégias de não ter apenas uma frente de serviço e sim ter várias empresas trabalhando por lotes, então vamos licitar mais uns três lotes nesses meses de inverno, para quando chegar o verão, a gente já esteja com contrato licitado e as empresas já com ordens de serviço para iniciar a pavimentação de outras ruas”, pontuou Nélio.

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