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O que há por trás da onda de protestos após o impeachment do presidente do Peru

País sul-americano viveu sexto dia de manifestações neste sábado 14/11 ; houve confrontos entre manifestantes e polícia, com dois mortos.

 

O Peru se prepara um novo dia de protestos neste domingo (15/11), em meio a crescente pressão para que o atual presidente do país renuncie.

No sábado (14/11), milhares de pessoas saíram às ruas da capital Lima e de outras cidades do país para expressar seu descontentamento com o impeachment do presidente Martín Vizcarra.

Ele foi substituído por Manuel Merino, então presidente do Congresso, no que muitos descreveram como "golpe à democracia".

Manifestantes querem agora que Merino renuncie ao cargo.

Manifestantes e polícia entram em confronto no Peru

Manifestantes e polícia entram em confronto no Peru

Foi o sexto dia consecutivo de manifestações. Pela primeira vez, houve mortos. Quase 100 pessoas ficaram feridas, das quais mais da metade permanece hospitalizada.

O primeiro morto é um homem de cerca de 22 anos que foi ferido por arma de fogo e deu entrada no hospital Guillermo Almenara, em Lima, segundo informaram as autoridades peruanas no Twitter.

A segunda vítima é um homem de 24 anos, que apresentou ferimentos por arma de fogo no tórax na altura do coração e foi internado no hospital Grau de Lima sem sinais vitais.

Os protestos generalizados ocorreram na esteira da segunda manifestação nacional organizada após a destituição de Vizcarra.

Em meio à notícia das mortes dos manifestantes, treze dos 18 ministros do país anunciaram que estavam deixando seus cargos.

Em entrevista à rádio RPP, o presidente do Conselho de Ministros e primeiro-ministro, Ántero Flores-Aráoz, afirmou que tentou falar com Merino, mas não conseguiu entrar em contato com ele.

"Não tenho ideia (se Merino vai renunciar). Não sei o que ele vai fazer", disse.

O vice-presidente do Congresso e atual presidente interino do Congresso do Peru, Luis Valdez, anunciou a convocação de uma reunião para este domingo, às 8h hora local (10h horário de Brasília), para avaliar o pedido de renúncia de Merino frente à conturbada situação do país.

Ele próprio defendeu pessoalmente a renúncia do presidente: "Peço ao Sr. Merino que avalie sua renúncia imediata", disse Valdez em declaração ao canal de TV N.

Mesías Guevara, presidente da Ação Popular — partido de Merino — também apoiou publicamente o pedido de renúncia do presidente e garantiu que a sigla não o apoia.

Governadores regionais também se somaram à lista e, em nota, responsabilizaram Merino pelos atos de violência e reiteraram que a destituição de Vizcarra não foi a decisão política correta.

5 pontos para entender o impeachment do presidente do Peru, Martín Vizcarra

5 pontos para entender o impeachment do presidente do Peru, Martín Vizcarra

O primeiro protesto nacional aconteceu na última quinta-feira e foi considerado um dos maiores dos últimos 20 anos no país sul-americano, segundo a imprensa local.

As manifestações tiveram início depois que o Congresso peruano destituiu Vizcarra por "incapacidade moral permanente", em meio a acusações de corrupção contra ele, substituindo-o pelo presidente do Congresso, Manuel Merino.

A polêmica decisão — que ocorre poucos meses antes das eleições presidenciais, marcadas para abril de 2021 — gerou grande descontentamento.

Conflitos violentos entre forças de segurança e manifestantes foram registrados na quinta-feira e no sábado.

A polícia peruana disse na sexta-feira que 11 policiais e 16 civis ficaram feridos durante as manifestações de quinta-feira.

Manifestantes protestam contra impeachment, embora não defendam Vizcarra — Foto: Luka Gonzales / AFP Photo

A Coordenação Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH), entidade que reúne 82 organizações peruanas, denunciou que na quinta-feira as forças de segurança usaram balas de borracha e gás lacrimogêneo indiscriminadamente contra um grupo de manifestantes que tentou se aproximar da sede do Congresso em Lima.

Enquanto isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressaram preocupação com a conduta da polícia.

Organizações como a CNDDHH e o Instituto de Defesa Legal (IDL) denunciam que os parlamentares que apoiaram o afastamento de Vizcarra na última segunda-feira haviam cometido um "golpe" legislativo.

No entanto, os parlamentares que votaram a favor da destituição do ex-presidente (105 de um total de 130), e o próprio Manuel Merino, defendem a constitucionalidade da medida e pedem calma à população.

Muitos dos manifestantes que saíram para protestar empunhavam placas com dizeres como "Merino Out" e "Merino não nos representa" e, embora nem todos apoiem Vizcarra, a maioria se opõe à medida que o Congresso tomou contra ele.

  • Justiça do Peru proíbe saída de Martín Vizcarra do país

Hugo Velasco, um jovem que participou dos protestos, afirmou à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, que embora "não defenda" Vizcarra e seja "a favor de investigar as acusações" contra ele, considera que "destitui-lo foi imprudente porque traz mais crise do que já existia."

No entanto, ele disse acreditar que o impeachment "foi resultado de um processo constitucional", mas que "o descontentamento do povo nos faz chamá-lo de golpe".

Na terça-feira, o CNDDHH divulgou um comunicado intitulado "Não ao golpe".

"Rejeitamos o golpe de estado e esta vacância presidencial que distorce o artigo 113 da Constituição (...) e deixa o país em uma situação de incerteza, quando enfrentamos a maior crise sanitária, econômica e social", diz o comunicado.

O IDL também emitiu uma declaração condenando "o golpe de Estado realizado pelo Congresso contra a ordem constitucional".

Carlos Rivera, advogado do IDL, explicou à BBC News Mundo que se questiona "por que o Congresso interpreta arbitrariamente o conteúdo da causa da 'incapacidade moral'" para a qual Vizcarra foi destituído e que aprovou o impeachment "apesar de existir um processo pendente no Tribunal Constitucional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil)".

O artigo 113 da Constituição peruana — promulgada em 1993 — estabelece o impeachment de um presidente por "incapacidade moral ou física permanente (do presidente), declarada pelo Congresso".

Mas, de acordo com Rivera e outros especialistas, o significado de "incapacidade moral" não está claro na lei.

Justamente por causa dessa falta de clareza, após uma primeira tentativa de impeachment em setembro, o governo de Vizcarra entrou com uma ação jurisdicional no TC para esclarecer o significado de "incapacidade moral".

O TC convocou uma audiência pública para o próximo dia 18 de novembro para ouvir os argumentos das partes envolvidas.

Quarto dia de protestos violentos no Peru contra a destituição do presidente Vizcarra

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'Transparente e constitucional'

Enquanto isso, o Congresso divulgou um comunicado na terça-feira em que assegurou que "a luta contra a corrupção, no âmbito do que a Constituição determina, é o que levou ao impeachment de Martín Vizcarra".

O próprio Merino disse na quinta-feira em entrevista a jornalistas que "um personagem que não resiste a qualquer confiança não pode continuar a exercer o poder" e que "foram expostas graves irregularidades e queixas" contra Vizcarra, que nega todas as acusações contra ele.

Merino acrescentou que a sucessão no comando foi realizada "da forma mais transparente e constitucional".

"O que o Peru fez é um ato de absoluta responsabilidade, sem compromissos políticos, que foi realizado com nove bancadas de diferentes cargos políticos (...) Acredito que a decisão do Parlamento deve ser respeitada", acrescentou.

No entanto, de acordo com a sondagem da Ipsos-El Comercio no fim de outubro, 78% da população acreditava que Vizcarra deveria continuar no cargo.

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