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AM: Venda de bebidas alcoólicas será suspensa no sábado 14

A medida fica em vigor até às 18h de domingo 15 em razão das Eleições Municipais de 2020

 

O consumo de bebidas alcoólicas estará suspenso, a partir das 22h de sábado (14) até às 18h de domingo (15) em razão das Eleições Municipais de 2020. Bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares não poderão vender os produtos alcoólicos. 

No Estado do Amazona a Portaria Conjunta n. 859/20 que retífica a decisão já foi publicada e assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury e pelo Secretário de Segurança Pública, Louismar Bonates.

O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).

 

 

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