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MP pede interdição de bar por criar '''clima de algazarra''' em Capanema, no nordeste do Pará

Segundo ação enviada à Justiça, festas no estabelecimento causam poluição sonora e bloqueio de via pública. Além disso, local não possui isolamento acústico e banheiros.

 

O Ministério Publico do Pará (MPPA) entrou com um pedido na Justiça na última quinta-feira (11) solicitando a interdição de um bar no município de Capanema, nordeste do estado. Segundo o MP, o estabelecimento organiza festas durante as noites e madrugadas, causando "graves transtornos à vizinhança".

Os moradores da região relataram ao MP um "clima de algazarra e bebedeiras", poluição sonora e bloqueio de via pública durante as festas no bar. As denúncias contam que, para atrair clientes, o estabelecimento utiliza um amplificador de som, trazendo prejuízo para crianças autistas, idosos e enfermos da região.

Após uma inspeção no local, servidores do MP identificaram que local possui uma série de problemas estruturais. Entre eles está a falta de condições de isolamento acústico e a ausência de banheiros.

A Promotoria verificou ainda irregularidades no licenciamento do estabelecimento comercial. Dentre outros pontos, o proprietário do local apresentou à Promotoria de Justiça cópia de um CNPJ emitido às pressas após ter sido notificado pelo Ministério Público, além de não ter declarado no comprovante de inscrição cadastral as atividades de bar e sim de comércio varejista de mercadorias.

Após a vistoria, o MPPA decidiu ajuizar uma Ação Civil Pública solicitando, em caráter de urgência, a proibição de festas no estabelecimento. A promotora requer também, judicialmente, a apreensão das caixas acústicas, mesas de aparelhagem e equipamentos sonoros utilizados nos eventos, "até que haja comprovação da adequação dos critérios legais".

 

 

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