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Google é processado pelo Departamento de Justiça dos EUA por monopólio em sistema de buscas

Governo dos EUA diz que gigante da tecnologia paga outras companhias para que elas privilegiem seu sistema, violando legislação antitruste. Empresa afirma que processo é falho.

 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais (veja mais no vídeo acima).

A empresa é acusada de pagar outras companhias – como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Applepara manter seu sistema de buscas como o padrão.

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O processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.

Esse mecanismo teria permitido ao Google manter também um monopólio no mercado de publicidade nas buscas, com o "poder de cobrar mais do que poderia e reduzir a qualidade do serviço", de acordo com o Departamento de Justiça.

"Se não aplicarmos as leis antimonopólio, que permitem a competição, podemos perder a próxima onda de inovação. E se isso acontecer, os americanos podem nunca chegar a ver o próximo Google", disse Jeffrey Rosen, número 2 do Departamento de Justiça, ao Jornal Nacional.

Esse é o maior processo antitruste em 20 anos nos EUA. Ele é comparável ao processo contra a Microsoft, movido em 1998, e ao processo contra a AT&T, de 1974, segundo o procurador-geral Jeffrey A. Rosen.

O que diz o Google

A gigante da tecnologia se defendeu dizendo que o processo é profundamente falho e não vai ajudar os consumidores, "ao contrário, ofereceria artificialmente alternativas de baixa qualidade, elevaria o preço dos telefones e dificultaria o acesso aos serviços de busca que as pessoas querem usar".

"As pessoas usam o Google porque querem - não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas", disse a empresa.

"Nossos acordos com a Apple e com outros fabricantes de dispositivos não são diferentes dos acordos que muitas outras empresas tradicionalmente usam para distribuir software", afirmou Kent Walker, vice-presidente sênior de assuntos globais do Google.

"Outros mecanismos de pesquisa, incluindo o Bing da Microsoft, competem conosco por esses acordos. E nossos contratos passaram por repetidas revisões antitruste", completou.

Investigações

A ação foi apresentada mais de um ano depois que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram as investigações sobre monopólios em quatro grandes empresas de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook, além do Google.

Sete anos atrás, a FTC realizou uma investigação envolvendo o Google. O órgão apontava, entre outras coisas, que a função de busca da empresa poderia favorecer os próprios produtos.

Ao fim da investigação, o presidente da comissão, Jon Leibowitz, disse que o órgão regulador não tinha encontrado nenhuma evidência que sustentasse a acusação de que o Google favorece injustamente seus próprios serviços nos resultados de busca.

Departamento de Justiça dos Estados Unidos abre processo contra o Google

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No entanto, foi fechado um acordo, que foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC. Nele, o Google se comprometia a licenciar certas patentes, consideradas "essenciais" para rivais em telefonia móvel, e a remover restrições no uso de sua plataforma de buscas de publicidade on-line, o AdWords.

“As mudanças que o Google concordou em fazer vão garantir que os consumidores continuem a ter os benefícios da competição na internet”, disse Leibowitz na época.

'Chefão' foi interrogado no Congresso

Sundar Pichai, presidente-executivo do Google, em audiência nos EUA — Foto: Reprodução

Em julho passado, o presidente-executivo da Alphabet (empresa dona do Google), Sundar Pichai, foi interrogado pelo Congresso dos EUA ao lado de Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon) e Tim Cook (Apple).

Pichai e os outros líderes das gigantes da tecnologia se defenderam na audiência, onde foram acusados de abusar de uma posição dominante no mercado.

O presidente do Google foi questionado sobre acusações de que a companhia estaria "roubando conteúdo" de pequenos sites, com o objetivo de manter as pessoas conectadas à plataforma. "Não concordo com a caracterização dessa afirmação", disse Pichai. "Sempre focamos em fornecer aos usuários as informações mais relevantes".

Críticas no Senado

Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas, os 11 estados que aderiram à ação, têm procuradores-gerais republicanos.

Um dos críticos constantes do Google e de outras plataformas digitais, o senador republicano Josh Hawley chamou o processo de "o caso antitruste mais importante em uma geração" e disse acreditar a empresa mantém o poder por "meios ilegais".

Mas a gigante da tecnologia também enfrenta críticas de democratas, como a senadora Elizabeth Warren. Em 10 de setembro, ela tuitou usando a hashtag #BreakUpBigTech, pedindo uma "ação rápida e agressiva" contra as grandes empresas do ramo.

Reveja análise de Guga Chacra na GloboNews, sobre as 'big-techs', após interrogatório no Congresso, em agosto passado:

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