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Justiça suspende concurso público no Pará após denúncia de que organizadores seriam candidatos

Caso ocorreu em São Geraldo do Araguaia, município do sudeste do Pará. Concurso seria realizados nos dias 17 e 18 deste mês.

 

A Justiça Estadual acatou pedido liminar da promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, município do sudeste do Pará, em ação judicial e determinou a suspensão do concurso público promovido pelo município, e das provas que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de outubro, por irregularidades na execução e preparação do certame. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do Pará.

O pedido liminar da promotoria de suspensão no âmbito da execução do TAC foi motivado pelos indícios de irregularidades na realização do certame, uma vez que, conforme denúncias ao MPPA, existem candidatos aos cargos oferecidos que participam da organização da prova, tratando diretamente com a empresa organizadora, o que de acordo com a decisão, “poderá gerar a anulação geral diante do prejuízo a igualdade de participação”, destacou o juiz Antônio José dos Santos.

O juiz determinou a suspensão do concurso e das provas que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2020, conforme edital n. 1/2020, até ulterior deliberação do juízo, e que o município se abstenha de executar qualquer ato de execução do concurso durante a suspensão, sob pena de multa de R$100 mil reais, em caso de descumprimento.

A decisão destaca que “a participação efetiva de candidatos na organização do concurso ocasiona prejuízo ao princípio da impessoalidade, que deve pautar todo o ato administrativo e em tese pode favorecer sua aprovação no certame em detrimento dos demais, demonstrando o abuso”. A suspensão não impede que o concurso seja realizado em outro momento, a critério da administração pública.

 

 

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