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Operação '''Locus''' do MPPA investiga fraudes em processos licitatórios em Canaã dos Carajás

Durante diligências, agentes apreenderam documentos, celulares e computadores dos suspeitos de envolvimento nas fraudes.

 

O Ministério Público do Pará (MPPA) deflagrou, nesta sexta-feira (25), a operação 'Locus', que investiga a existência de organização criminosa de agentes público e um grupo empresarial em Canaã dos Carajás, sul do estado. Agentes realizaram diligências no município na manhã de hoje. O G1 Pará solicitou posicionamento da Prefeitura de Canaã dos Carajás e tentou contato com a empresa Locan.

De acordo com o MPPA, estão sendo cumpridas medidas cautelares de busca e apreensão na sede da empresa e nas residências dos envolvidos. As medidas foram deferidas pela vara de Combate ao Crime Organizado na Câmara Municipal. Durante a operação foram apreendidos documentos, celulares e computadores que serão encaminhados para análise pericial.

Segundo o MPPA, a empresa Locan - Locação de Máquinas e Veículos LTDA venceu diversos procedimentos licitatórios para locação de veículos para a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás entre os anos de 2014 e 2018, podendo ter lesado os cofres públicos em mais de R$7 milhões.

Investigações preliminares do MP apontam inúmeras irregularidades nas licitações, como a ausência de publicidade, combinação entre participantes, falta de especificidade dos termos de referência, restrições editalícias a participantes, sobrepreço, prorrogações irregulares, inversão da execução financeira dos contratos e pagamento superiores aos contratados.

Caso a fraude no processo seja confirmada, os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa contra a administração pública, peculato e lavagem de capitais. A Justiça determinou a proibição cautelar da empresa para participar de licitações pelo prazo de seis meses.

A operação conta com a atuação de integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), juntamente com promotores de justiça de Canaã dos Carajás e Parauapebas.

 

 

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