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Nova Lei do Gás pode alavancar produção da soja em Campo Mourão

Projeto de Lei que altera regras do mercado de gás natural foi aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês. Gás mais barato, geração de empregos e investimentos estariam entre os benefícios gerados pelo marco

 

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos benefícios aos paranaenses. Campo Mourão, por exemplo, é um grande produtor de grãos e a barateamento do combustível deve impactar diretamente nos preços dos fertilizantes. Para o consumidor, os benefícios ficam por conta de uma economia de até 30% na conta residencial de gás, segundo projeção da Compagas (Companhia Paranaense de Gás), realizada em 2019. Vale lembrar que antes de isso se tornar possível, é necessário que o Senado também dê sinal verde para o marco regulatório do gás natural. 

O PL, que altera as regras do mercado de gás natural, prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Caberia à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apenas conceder a permissão para empresas que queiram construir ou ampliar gasodutos. Além disso, o texto viabiliza a quebra do monopólio da Petrobras no setor, já que a empresa é responsável por 100% da importação e cerca de 80% da produção do produto no país. 

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) destaca que a Nova Lei do Gás tende a impulsionar a atividade econômica no estado do Paraná, gerando investimentos e empregos. 

“Temos no estado [Paraná] um amplo parque industrial, que será beneficiado com novos investimentos, com a redução de preços, o que também acaba tornando os produtos e serviços oferecidos ao consumidor mais baratos” projeta. Ele afirma que os polos industriais de Londrina, Maringá e Cascavel devem sentir os efeitos positivos da abertura do mercado. “Também haverá novo impulso para a Compagas”, complementa. 

Câmara aprova nova lei do gás natural

Uso de gás natural pode baratear em até 30% conta de gás no Paraná

Expectativa
Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o Ministério da Economia estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

Por ser uma fonte de energia de transição, isto é, menos poluente do que outros combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, o gás natural tende a conquistar ainda mais espaço na matriz energética, desde a indústria até as residências dos paranaenses. Dados da Compagas apontam que mais de 43 mil consumidores tinham contrato para receber gás natural encanado, em 2019, no Paraná. 

Diretor de Eletricidade e Gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, espera que o projeto seja aprovado no Senado sem alterações. Ele destaca, também, pontos que considera cruciais no sucesso da Nova Lei do Gás. 

“A partir de estímulo à livre iniciativa, de redução das barreiras para entrada de agentes, você cria um cenário para melhor utilização das infraestruturas existentes e também [dá] segurança jurídica para novos investimentos, que são fundamentais para a retomada do crescimento. O PL solidifica as bases para o aumento da produção e do número de vendedores e é isso o que vai fazer com que o preço do gás caia”, conclui. 

Impactos
Grande produtor de grãos, em especial da soja, o município de Campo Mourão ainda não usa o gás natural como fonte de energia. No entanto, com a aprovação da Nova Lei do Gás, a cidade tem muito a ganhar. Isso porque, os fertilizantes, insumos fundamentais para a agroindústria, podem ser atingidos positivamente com a maior competitividade no setor de gás natural. Com o gás mais barato, o preço dos fertilizantes tende a cair e o setor do agro em Campo Mourão pode se tornar mais forte. 

 

 

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