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Justiça Federal nega pedido para anular lista tríplice para reitoria da UFPA

A uma semana para encerrar o atual mandato, o novo reitor ainda não foi nomeado na maior universidade do Norte do país.

 

O juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 2ª Vara Federal Cível da SJPA, negou pedido de liminar feito pelos professores Marcelo Rassy e Márcia Bragança para anular a lista tríplice aprovada pela comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). A uma semana para encerrar o atual mandato, o novo reitor ainda não foi nomeado na maior universidade do Norte do país.

Rassy e Bragança integraram chapa que concorreu à reitoria no Conselho Universitário, mas a lista tríplice enviada ao Ministério da Educação (MEC) foi encabeçada pelos atuais reitor e vice-reitor, Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira, que venceram com 93% dos votos (16.963). A chapa de Rassy e Bragança obteve 1.344 votos.

Após o envio da lista ao ministério, a nomeação do reitor para o mandato de 2020-2024 pode ser publicada a qualquer momento pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

  • Governo Federal nomeia 3º colocado da lista tríplice para cargo de reitor da Unifesspa

Na decisão, o juiz Gilson Filho considerou improcedentes as argumentações dos impetrantes de que os nomes da lista tríplice teriam sido articulados entre membros da comunidade apoiadores da chapa vencedora da consulta.

O magistrado afirma que, na legislação vigente sobre a formação da lista tríplice, “não contém exigência de que as três chapas apresentem oposição entre si ou representem projetos políticos diferentes. A formação de alianças faz parte do jogo político, não cabendo ao Poder Judiciário interferir no resultado de processo eleitoral que atendeu a todas as exigências legais”.

Os professores também alegaram a detecção de plágio no programa apresentado por uma das chapas, mas o juiz avaliou que o conteúdo apresentado como plágio é generalista, não apresenta ideias inéditas, o que é pressuposto para o reconhecimento da propriedade intelectual.

Esta é a terceira decisão judicial que reafirma a legalidade do processo eleitoral na UFPA. Em ações anteriores impetradas pela chapa derrotada, a Justiça Federal também considerou improcedentes as argumentações.

 

 

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