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GO: Caiado planeja destinar ICMS aos municípios de acordo com o nível educacional atingido por estudantes do ensino público

Pela proposta, quanto maior os resultados obtidos pelos alunos, maior será o repasse do tributo

 

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), planeja destinar as parcelas de arrecadação do ICMS aos municípios de acordo com o nível educacional atingido por estudantes do ensino público. O chamado “ICMS da Educação” já existe em outros estados e é uma das estratégias do governo de Goiás para incentivar a comunidade escolar. 

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Pela proposta, quanto maior os resultados obtidos pelos alunos da rede pública, maior será o repasse do tributo. A expectativa do Executivo estadual é de que as conversas sobre o assunto se iniciem no ano que vem, já com os novos prefeitos eleitos em 2020. 

 

 

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