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Governo de Vizcarra recorre ao Tribunal Constitucional do Peru para conter impeachment

Processo de destituição, aberto na semana passada, deve ser votado pelo Congresso na sexta-feira.

 

O governo do presidente Martín Vizcarra recorreu ao Tribunal Constitucional do Peru, nesta segunda-feira (14), para paralisar o processo de impeachment contra o chefe do executivo, segundo a agência France Presse. O processo de destituição, aberto na semana passada, deve ser votado pelo Congresso na sexta-feira (18).

"Procedeu-se à apresentação da demanda de competência do Poder Executivo contra o Congresso. Existe um uso indevido do Congresso da faculdade para declarar a ‘incapacidade moral’ do presidente”, disse o procurador de temas constitucionais do Ministério de Justiça, Luis Alberto Huerta.

A tentativa liderada pela oposição para remover o presidente peruano perdeu força no domingo (13). César Acuña, chefe do segundo maior partido no Congresso e possível candidato nas eleições presidenciais de 2021, disse que uma derrubada de Vizcarra "só poderia agravar" a situação atual do país, já fragilizado pelo impacto da crise provocada pelo novo coronavírus.

"Seria absolutamente desnecessário e impertinente forçar uma vacância presidencial por parte do Congresso. Isso só poderia agravar a crise política e de saúde em curso", tuitou Acuña, empresário que possui várias universidades privadas.

Outros nomes da política peruana, incluindo Keiko Fujimori, líder da terceira força no Congresso, e Julio Guzmán, do centrista Partido Roxo, distanciaram-se da tentativa de impeachment e sugeriram que Vizcarra deveria ser investigado quando seu mandato terminar.

Áudios

O partido de Acuña, o populista de direita Alianza para el Progreso, deu votos importantes na sexta-feira (11) para iniciar o processo de impeachment contra Vizcarra depois do vazamento de áudios que, segundo parlamentares, mostram o presidente tentando minimizar a relação que tem com o cantor Richard Cisneros, investigado por conta de contratos com o governo.

Nos áudios, Vizcarra conversa com duas assessoras sobre as idas de Cisneros ao palácio presidencial e pede para que mintam em um inquérito parlamentar.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa divulgou que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (cerca de R$ 53 mil) a Cisneros, em meio à pandemia.

Reforma política

As gravações são divulgadas em meio a confrontos entre o Legislativo e o Executivo pela aprovação de uma reforma política promovida pelo governo. A mudança deixaria candidatos condenados pela Justiça fora das eleições.

Vizcarra, um centrista que assumiu a presidência em 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, acusa o Congresso de complô. Ele não tem representação no Congresso e não pode concorrer nas eleições do próximo ano devido aos limites constitucionais.

A aprovação do impeachment no Congresso exige 87 votos dos 130 parlamentares. Na abertura do processo, a oposição conseguiu 65 votos (21 deles do Alianza para el Progreso, de Cesar Acuña).

 

 

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