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MP que liberou cerca de R$ 408 milhões para segurança pública combater novo coronavírus perde validade

Apenas 14% do total previsto foi comprometido; Medida Provisória caducou, porque não foi votada pela Câmara e pelo Senado

 

Perdeu validade na última quinta-feira (10) a medida provisória que liberou R$ 408,9 milhões para ações de combate ao novo coronavírus na segurança pública. O texto “caducou” porque nem a Câmara, nem o Senado, votaram a MP. 

Até 8 de setembro, apenas R$ 55,8 milhões foram comprometidos com compras e serviços. Desse total, apenas R$ 16,1 milhões foram gastos. Os dados são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Com a perda de validade, os R$ 353 milhões que não foram empenhados ficam parados até novo direcionamento. 

Ministério da Justiça cria secretaria para agilizar liberação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública

 

 

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