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Com 5 execuções em 2 meses, governo Trump encerra hiato de 17 anos sem aplicação de pena capital em prisão federal nos EUA

Execuções federais no país voltaram a acontecer no último ano de mandato do republicano, que tem como plataforma de campanha a lei e a ordem.

 

O governo dos Estados Unidos voltou a executar condenados em presídios federais após 17 anos sem nenhuma morte. Entre julho e agosto, cinco prisioneiros foram executados no país pelas forças federais (leia mais sobre as condenações adiante).

Mas isso não significa que ninguém foi executado no país durante todo esse tempo. Apenas no ano passado, 19 execuções aconteceram nos EUA, segundo o Death Penalty Information Center, organização civil norte-americana que mantém dados abertos sobre as condenações.

Porém essas 19 execuções foram todas estaduais. Nos EUA existem leis federais e estaduais prevendo a pena de morte. Há ao menos 30 normas diferentes para a pena capital no país.

  • São 28 leis estaduais – uma para cada estado que autoriza esse tipo de pena;
  • Uma segundo a qual o governo federal tem o poder de intervir e executar prisioneiros em qualquer um dos 50 estados;
  • E uma do tribunal militar que pode sentenciar e executar seus condenados.

"A maior parte das punições nos EUA acontece no âmbito estadual", disse ao G1 Scott Phillips, professor de sociologia e criminologia na Universidade de Denver. "Os EUA não conduziram execuções federais nos últimos 17 anos porque não havia uma motivação política para que isso acontecesse."

As punições federais são acompanhadas pelo procurador-geral do país, com a indicação do presidente dos Estados Unidos.

Phillips afirma que, apesar de ser difícil provar isso, o "timing" da volta das execuções "parece sugerir que ele [Trump] está atrás de votos".

"Trump está concorrendo com uma plataforma da lei e da ordem", explica o sociólogo ."Ele diz ser o único capaz manter a América em segurança, o único que está do lado da polícia e que, de alguma forma, os democratas não estariam."

Trump fala na última noite da Convenção Nacional do Partido Republicano — Foto: Evan Vucci/AP

Não é a primeira vez

O pesquisador reforça, no entanto, que este tipo de tática política não é exclusividade do governo do republicano. Phillips lembra que durante a campanha presidencial de 1992, Bill Clinton – então governador do Arkansas e candidato democrata à Casa Branca – voltou ao seu estado para assistir a uma execução.

O condenado era Ricky Rector, homem acusado de matar uma pessoa dentro de um restaurante e atirar em policiais durante a negociação de rendição. Antes de ser preso, ele tentou tirar a própria vida. Sua condenação foi bastante controversa, porque foi apontada a possibilidade de ele ter distúrbios mentais, o que cancelaria a execução.

"Prisioneiros dos EUA recebem uma última refeição e ele teria dito aos policiais para guardarem sua sobremesa para depois, o que pode sugerir que ele [Rector] não entendia completamente que estava prestes a morrer", explicou o professor de criminologia.

Clinton ganhou as eleições de 1992, com 370 votos nos colégios eleitorais e 43% dos votos populares.

5 executados em 2 meses

São condenados à morte nos EUA aqueles que mataram, mas cada um dos estados tem seus próprios critérios. Geralmente estão vinculados a assassinatos violentos, de crianças ou de policiais. Atos terroristas que resultam em morte também podem ser condenados à pena máxima.

Caso o governo federal entenda que o estado não aplicou a pena correta, ele pode se sobrepor a esta decisão tanto em estados onde a pena de morte está prevista como em estados onde não há esta punição.

Foi o caso de Dzhokhar Tsarnaev, um dos condenados pelo atentado de Boston em 2013. Ainda que o estado de Massachusetts não autorize a pena de morte, ele foi condenado em nível federal, mas a decisão foi retirada após a aprovação de um recurso.

Dzhokhar Tsarnaev foi condenado pelo atentado durante a maratona de Boston em 2013 — Foto: Federal Bureau of Investigation/AP

O governo do presidente Trump, defensor da pena de morte para crimes graves, já realizou mais execuções federais do que nos 57 anos anteriores. Em apenas dois meses, entre julho e agosto, o governo federal dos EUA executou 5 de seus condenados à morte.

  • Daniel Lewis Lee, supremacista branco que roubou, torturou e matou uma família em 1996;
  • Wesley Ira Purkey, preso em 2003 pelo estupro e assassinato de uma menina de 16 anos;
  • Dustin Lee Honken, preso em 2004 por atirar em 5 pessoas, incluindo duas crianças;
  • Keith Nelson, preso em 2001 pelo estupro e assassinato de uma menina de 10 anos;
  • Lezmond Mitchell, preso em 2001 após matar uma criança de 9 anos e sua avó.

Lezmond Mitchell, preso em 2001 após matar uma criança de 9 anos e sua avó — Foto: Auska Mitchell/Arquivo Pessoal/AP

A morte de Mitchell foi a primeira na história recente do país em que um nativo-americano foi condenado e executado pela justiça federal, sem levar em conta a tradição do povo Navajo. Uma lei dos EUA dá direito aos povos tradicionais de decidirem se aceitam ou não a pena capital.

"O país é bastante dividido sobre o tema da pena de morte", explicou Phillips. "Houve quem se manifestasse contrário por conta das raízes Navajo tanto do condenado como das vítimas, mas as pessoas se importaram mais com a gravidade do crime do que com suas circunstâncias."

'Vidas Negras Importam'

Scott Phillips é um dos autores do estudo "Whom the State Kills" (Quem o Estado Mata), publicado em 22 de agosto pela revista "Harvard Civil Rights – Civil Liberties Law Review". No artigo assinado com o professor Justin Marceau, os sociólogos revelam que condenados por matar pessoas brancas têm menos chance de se livrar da pena de morte.

A publicação ocorre em meio ao debate sobre a violência policial e o racismo nos EUA. O país vive uma onda de protestos desde a morte de George Floyd, em maio. Os atos ganharam novo impulso recentemente após policiais balearem sete vezes Jacob Blake pelas costas.

O slogan ‘Black Lives Matter’ é pintado em frente a Trump Tower, na Quinta Avenida, em Nova, York, na quinta-feira (9) — Foto: Mark Lennihan/AP

"Podemos notar que a morte de uma pessoa branca é tratada como um crime mais sério porque o governo está mais disposto a mandar o assassino para a morte", explicou Phillips. O estudo foi feito com base nos registros de condenações no estado da Geórgia, onde a pena de morte é autorizada.

A pesquisa mostrou que 22 dos 972 condenados a morte naquele estado por matar uma pessoa branca foram executadas, enquanto que dos mais de 1,5 mil condenados por matar pessoas negras, apenas duas execuções foram realizadas.

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