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Onze pessoas são resgatadas de situação análoga à escravidão em carvoarias no PA

Situação degradante foi flagrada por auditores fiscais do trabalho em Dom Eliseu, no sudeste do estado. Uma criança também foi encontrada em trabalho infantil.

 

Onze pessoas foram resgatadas de condição análoga à escravidão no Pará. Os trabalhadores estavam em um duas carvoarias na zona rural de Dom Eliseu, sudeste do Pará.

O resgate foi realizado em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Os auditores fiscais do trabalho encontraram as vítimas em condições degradantes.

Segundo o GEFM, foi constatado trabalho infantil de uma criança de 11 anos em propriedade rural de um empregador que já havia submetido trabalhadores a condições parecidas às escravidão anteriormente. Ao todo, foram expedidos 47 autos de infração.

Entre as irregularidades encontradas estavam:

  • falta de água potável para consumo;
  • reutilização de recipientes usados para armazenar produtos tóxicos;
  • falta de instalações sanitárias no alojamento e frentes de trabalho;
  • precariedade no local de pernoite;
  • descumprimento da legislação trabalhista e normas de saúde e segurança do trabalho.

Após as inspeções, os auditores fiscais se reuniram com os empregadores para solicitar documentos e orientá-los a respeito da legislação trabalhista e das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho, segundo o GEFM.

Os trabalhadores resgatados receberam guias de seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

A operação foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, entre os dias 24 de agosto e 3 de setembro. A Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) também participaram das ações.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê.

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo, desde 1995, estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

 

 

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