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Toque de recolher em Belterra é prorrogado até 4 de agosto para aumentar isolamento social

Horário será de 22h até 5h do outro dia. Em caso de descumprimento, multa poderá ser aplicada.

 

Devido aos resultados no município, a prefeitura de Belterra, no oeste do Pará, decidiu prorrogar novamente o toque de recolher para garantir o isolamento social da população. O novo período inicia nesta quarta-feira (29) e segue até 4 de agosto, das 22h às 5h do outro dia.

Conforme o decreto Nº 101/2020, fica estabelecido o encerramento das atividades, inclusive as essenciais, às 22h e o confinamento domiciliar obrigatório a partir das 23h; ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto quando tal deslocamento seja necessário ao acesso a serviços essenciais ou sua prestação, comprovadas sua necessidade ou urgência

A exceção à regra é aplicada a unidades hospitalares e estabelecimentos relativos às forças de segurança pública, que podem funcionar durante 24h.

A circulação nesse período será permitida apenas para trabalhadores da área da segurança pública, saúde e delivery de medicamentos e alimentos (refeições e lanches), devendo, no caso dos entregadores comprovarem tal situação mediante declaração do empregador e os trabalhadores de saúde, através de identificação funcional.

Ainda segundo as determinações do decreto, a locomoção, durante o horário do toque de recolher, deverá ser feita de maneira individual, sem acompanhante, exceto no caso indispensável de necessidade de acompanhante por motivo de saúde ou dificuldade de locomoção.

Em caso de descumprimento, multas poderão ser aplicadas: 280 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), que equivale a R$ 1.038,80 para pessoas jurídicas; e 30 UFMs (R$ 111,30) para pessoas físicas.

 

 

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