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Decreto estadual libera municípios do oeste do Pará para retomada das atividades turísticas

Liberação ocorreu porque região tem classificação de risco médio para contágio da Covid-19. PGE ressaltou que cabe a cada município decidir se libera ou não retomada do setor.

 

As atividades do setor turístico dos municípios do oeste do Pará poderão ser retomadas, conforme o Decreto Estadual 800/2020, que autorizou a flexibilização de serviços e atividades não essenciais. A decisão foi tomada levando, principalmente, o risco de contágio da Covid-19, que para a região é classificado como laranja (médio).

Conforme o governo, espaços de visitação pública, entre os quais museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas ao turismo podem voltar a funcionar em municípios cujo risco de contaminação esteja em nível médio, intermediário, baixo ou mínimo.

Os municípios que fazem parte da região do oeste do Pará classificados como laranja são: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, além de Santarém e Terra Santa.

Espaços de visitação pública, entre os quais museus e pontos turísticos, e outras atividades ligadas ao turismo podem voltar a funcionar — Foto: Divulgação/AD Produções

“O Estado incluiu essas atividades no rol de serviços que podem voltar a funcionar, seguindo protocolos específicos de prevenção e higiene, naqueles municípios que estejam em bandeira laranja ou com risco de contaminação menor que esse", explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Ainda conforme a Procuradoria-Geral do Estado, cabe, porém, a cada município determinar ou não a retomada dos setores, por meio de decreto municipal, levando em consideração os protocolos contidos no decreto estadual.

A medida se aplica em, pelo menos, 19 áreas compreendidas como atividade turística, dentre as quais agências de turismo e empresas de planejamento de atrações turísticas; meios de hospedagem; organizadores, promotores e prestadores de serviço de infraestrutura; guias turísticos; parques temáticos e acampamentos turísticos, entre outros.

Cada um desses setores deverá obedecer ao protocolo determinado para a sua atividade, garantindo que não haja contaminação por Covid-19 nos ambientes e a segurança de todos os envolvidos.

Os protocolos incluem cuidados a serem tomados em áreas comuns, recepção, no manuseio e na oferta de alimentos e bebidas, bem como em lojas e ambientes externos, assim como em automóveis.

 

 

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