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Justiça Federal anuncia retorno do atendimento ao público a partir do dia 3 de agosto

A única vara de Justiça ainda sem data de retorno é a de Redenção, que pediu prorrogação dos plantões por no mínimo 30 dias.

 

A Justiça Federal no Pará anunciou nesta quinta-feira (23) que deve retomar as atividades presenciais nas unidades administrativas e jurídicas a partir do dia 3 de agosto. A partir desta data, as unidades de Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba estarão com o expediente aberto para o público externo. O órgão estava há quatro meses funcionando em regime de plantão por conta da pandemia de Covid-19.

De acordo com uma portaria, assinada pelo direto do Foro, juiz federal José Airton de Aguiar Portela, os atendimento aos público serão realizados apenas entre às 9h e 13h. Para organizar o atendimento, o expediente administrativo retorna mais cedo, no dia 27 de julho.

A única vara de Justiça ainda sem data de retorno definida é a de Redenção, no sudeste do estado. A unidade pediu a prorrogação dos plantões por no mínimo mais 30 dias, devido ao grau de contágio da doença no município. Segundo a Justiça Federal, a cidade possui 2 mil casos confirmados de Covid-19 e apenas dez leitos de UIT disponíveis em hospital público.

Protocolo de retomada

De acordo com a Justiça Federal, o acesso de servidores às instalações será limitado a 25% por unidade e, no caso de atividades essenciais de saúde, segurança, tecnologia da informação e comunicação, até o limite de 50%, com o estabelecimento de rodízio semanal. A portaria destaca ainda que, nesta etapa preliminar, servidores, estagiários e prestadores de serviços, bem como aqueles que se enquadrem em grupo de risco, que porventura exceda o limite de 25%, permanecerão em regime de teletrabalho.

Com o retorno do atendimento ao público, os agentes de Segurança da Seccional deverão atuar no controle do acesso de pessoas ao prédio da Justiça Federal, orientando quanto a necessidade de distanciamento mínimo entre os usuários, que deverá ser de um metro e meio. Os protocolos de controle previstos ainda exigem a verificação da temperatura corporal de todos os servidores e prestadores de serviços na chegada ao trabalho, assim como dos usuários externos que tiverem acesso às dependências do prédio da Seção e das Subseções Judiciárias. Também será obrigatório o uso de máscara por todos os servidores, colaboradores e estagiários durante todo o turno de trabalho.

 

 

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