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Casamento homossexual fica de fora do primeiro Código Civil chinês

O casamento homossexual continua sendo um sonho distante em um país que oficialmente via a homossexualidade como uma doença mental até 2001.

 

A promulgação do primeiro Código Civil na China frustrou as esperanças da comunidade homossexual de que o casamento gay fosse legalizado neste país onde a união de um homem e uma mulher continua sendo a norma.

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Gays e lésbicas "não se sentem respeitados", reclama Sun Wenlin, de 30 anos, o primeiro na China a lançar um processo em 2015 - sem sucesso - para poder se casar com seu parceiro do mesmo sexo.

O casamento homossexual continua sendo um sonho distante em um país que oficialmente via a homossexualidade como uma doença mental até 2001.

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Dezenas de milhões de homossexuais vivem sua relação na clandestinidade, ou são forçados a um casamento heterossexual, devido à pressão familiar, ou social.

A legalização do casamento gay estava entre as principais sugestões dos cidadãos quando os legisladores chineses pediram opiniões sobre como alterar o Código Civil.

O não reconhecimento do casamento homossexual foi um "duro golpe" para a comunidade LGBT, vítima de abusos e de demissões abusivas, diz o responsável de uma associação de defesa do coletivo, Peng Yanhui.

"Centenas de milhares de pessoas se expressaram. Compartilharam suas histórias pessoais, porque queriam uma mudança", afirma.

- Pressões -Os pais que aceitam a homossexualidade de seus filhos expressaram seu apoio a eles. Trabalhadores que ocultaram sua condição de seus chefes decidiram revelá-la, assim como casais gays que desejam adotar.

No entanto, o texto final do Código Civil, promulgado em maio, continua a definir o casamento como a "união entre um homem e uma mulher".

A comunidade LGBT reagiu, pressionando estudantes universitários e as elites ouvidas pelo PCC (Partido Comunista Chinês), e se mobilizou nas redes sociais, organizando casamentos "virtuais". Nesses eventos, o público é convidado a expressar seus desejos on-line.

Em 2016, o processo de Sun Wenlin movido contra a administração por se recusar a registrar seu casamento foi rejeitado. Na ocasião, ele subiu as escadas do tribunal de Changsha (centro) de mãos dadas com o companheiro.

Agora, com vários outros militantes, trabalha em uma grande pesquisa de opinião para ilustrar a situação.

"Não há estudos suficientes sobre a vida e as dificuldades das minorias sexuais na China", diz Sun.

O casamento gay é uma questão central em um país onde apenas casais podem adotar filhos, ou adquirir bens imóveis em conjunto.

O resultado é que casais LGBT que desejam ter um filho são forçados a ir ao exterior para procurar tratamentos de fertilidade, ou mães portadoras, a um custo exorbitante.

'Direito de residência'

A legalização do casamento gay também pode resolver problemas relacionados à propriedade.

He Meili deixou o emprego para cuidar de seu parceiro, doente por 12 anos. Quando seu companheiro faleceu em 2016, ele ficou sem teto.

Os pais de seu falecido parceiro "não queriam me deixar na casa onde morávamos juntos", disse à AFP.

He perdeu seu recurso na Justiça, uma vez que não havia testamento. E os juízes se recusaram a reconhecer a legalidade de seu relacionamento.

O Código Civil agora reconhece o "direito de residência". Permite ao proprietário de um imóvel conceder a um indivíduo o direito de residir nele por um período especificado.

Esse direito fornece proteção valiosa para casais do mesmo sexo, uma vez que a lei não condiciona o tipo de relacionamento entre os dois indivíduos.

"É um progresso muito bom. Pelo menos as pessoas podem encontrar uma estrutura legal para proteger alguns de seus direitos e interesses", diz He.

 

 

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