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Entenda os impactos no agronegócio com a entrada do Brasil na OCDE.

 
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No dia 15 de janeiro de 2020, o Itamaraty anunciou que o Brasil recebeu apoio dos Estados Unidos para entrar ao “Clube dos Países Ricos” ou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O principal objetivo da organização é promover a convergência de interesses dos países membros para o aperfeiçoamento das políticas públicas, bem-estar social, desenvolvimento do trabalho, economia digital, tributos, combate à corrupção, economia, promoção da democracia, meio ambiente, entre outros.

A entrada do Brasil na OCDE poderá ser benéfica, com potencial de ampliar a importância do país em discussões globais centrais e maior visibilidade sobre a estabilidade econômica.

Até 2019, o Brasil não era favorito ao posto, ao contrário do que está se desenhando neste momento. Em agosto do mesmo ano, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, enviou um manifesto para a comissão da OCDE defendendo a entrada da Argentina e da Romênia.

Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão do Brasil à OCDE

Em 2019 foi criado um novo conselho no governo federal, que substitui o “Grupo de Trabalho Interministerial”, criado em 2005, com o objetivo de olhar e alinhar o país aos interesses da OCDE e ser elegível para entrar ao grupo.

Segundo informações do Ministério de Relações Exteriores coletadas pela DATAGRO, desde meados dos anos 1990, o Brasil mantém relações com a OCDE e participa de seus comitês e grupos de trabalho. Em 2007, o país foi selecionado para integrar um seleto grupo (África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia) para iniciar processo de “Engajamento Ampliado” com a OCDE. Em 2012, o país foi alçado à categoria de "parceiro-chave" (“key partner”) da Organização. Em 2015, foi assinado o “Acordo Marco de Cooperação Brasil-OCDE”, instrumento que criou condições para o aprofundamento e sistematização das relações bilaterais. Em 2017, foi assinado acordo para estabelecimento de um escritório da OCDE no Brasil.

Contribuição Econômica

Dentre os inúmeros requisitos necessários para entrar ao “clube”, o Brasil, se conseguir o feito, terá que contribuir anualmente para a receita da OCDE. O valor a ser desembolsando é calculado a partir do Produto Interno Bruto (PIB) e é obrigatório, além de outras contribuições voluntárias.

Os Estados Unidos, sendo o país mais rico do mundo, também tem a maior contribuição, ultrapassando US$ 80 milhões.

Obviamente que a economia brasileira não é tão grande, mas se comparado com o México, que é um país menos desenvolvido, e que contribui com cerca de US$ 5,5 milhões, o Brasil terá que fazer uma boa contribuição para se manter no bloco.

Agronegócio

De acordo com a “Agência Brasil”, o resultado mais imediato das negociações com os Estados Unidos será a possibilidade de retomar a exportação de carne bovina para o mercado norte-americano e de importação de carne suína.

Na pauta do setor, o comunicado assinala a possibilidade dos Estados Unidos se beneficiarem com a cota de 750 mil toneladas anuais de trigo com taxa zero de importação para o Brasil. Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os produtores norte-americanos têm “vantagens comparativas” para vender trigo para o Brasil, mas a cota não é só para os Estados Unidos.

Durante sua ida aos EUA, Tereza Cristina tentou atrair as empresas norte-americanas para investimentos necessários em infraestrutura que melhorem o desempenho do agronegócio, “a agricultura brasileira está no caminho certo, mas o grande gargalo é a infraestrutura. É fundamental, para que o agronegócio continue sendo bem-sucedido e tenha competitividade nos mercados internacionais, que tenhamos novos projetos de ferrovias, hidrovias, rodovias, armazenagem, irrigação e energia”, divulgou a assessoria da ministra.

Desvantagens

Desde março de 2019, quando o governo brasileiro já vislumbrava a possibilidade de entrar a OCDE, o senador paulista, José Serra, alertou sobre algumas vantagens que o Brasil poderá perder diante do comércio internacional e que podem afetar, inclusive, as commodities, um dos principais pesos da balança comercial.

Como informado pela “Agência Senado”, o acordo prevê que o Brasil passará a fazer parte da organização em troca da renúncia do tratamento especial que recebe perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por ser país emergente. Para o senador, o país perderá instrumentos de barganha ao abrir mão desse tratamento. Serra também afirmou ser favorável à entrada do Brasil na OCDE, mas contrário ao preço pelo qual o governo Bolsonaro se mostrou disposto a pagar.

Ele também acrescentou que não entrar na OCDE pode atrapalhar o país, mas acha um exagero considerar que essa entrada levaria a uma inundação de investimentos estrangeiros, o que pode ser constatado pelos casos do México (1994) e do Chile (2010). Os dois países latino americanos entraram na OCDE, mas não registraram aumento significativo dos investimentos estrangeiros.

BRICS

A ordem multipolar do século XXI deixaria o Brasil em sua posição de destaque nas negociações globais. A adesão à OCDE somada aos BRICS, faria o país ser o único a pertencer aos dois blocos simultaneamente.

Negociações internacionais, tanto econômicas quanto políticas seriam teriam que passar pela chancela brasileira em diferentes panoramas.

A Rússia em maio de 2007 iniciou suas negociações de adesão com a OCDE. Mas, em março de 2014, a organização suspendeu as negociações de adesão em resposta a invasão russa na Crimeia no mesmo ano.

 

 

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