Meio Ambiente

Meio Ambiente

Fechar
PUBLICIDADE

Meio Ambiente

Incra cria comitê gestor de regularização fundiária na Amazônia Legal

 
 -   /
/ /

Em função do passivo de regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal, foi lançado pelo Incra, na tarde desta última terça-feira (17), o Comitê Gestor da Regularização Fundiária na Amazônia Legal – Comitê Regulariza Amazônia. A portaria de criação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

A instalação do comitê faz parte de um conjunto de medidas adotadas em consonância com as diretrizes dadas pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, para a otimização das ações de regularização fundiária na Amazônia Legal.

Ao assinar a portaria que criou o comitê, o presidente da autarquia, João Carlos de Jesus Corrêa, destacou que o esforço do Incra se soma a outras tantas providências já adotadas pelo Governo Federal em busca de soluções para os problemas recentemente vivenciados na região. “O Comitê Regulariza Amazônia trabalhará na gestão e emprego de recursos extraordinários que estão sendo destinados à regularização fundiária naquela área vital e estratégica do Brasil”, defende.

As ações possibilitarão, ainda, identificar mais precisamente a posse de áreas afetadas por queimadas de qualquer natureza, auxiliando na redução das ocorrências registradas.

Execução dos trabalhos

Recursos extra-orçamentários, provenientes do Fundo da Petrobrás - recuperados pela Operação Lava Jato a partir de acordo com a petrolífera e autoridades norte-americanas – serão designados para a execução dos trabalhos de titulação e regularização fundiária ao longo de um ano.

Esses recursos permitirão desenvolver supervisão ocupacional e georreferenciamento nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Também estão previstos investimentos para a modernização do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Incra, fundamental para o suporte às ações a serem implementadas na área.

O planejamento será centralizado no âmbito do comitê gestor. Já a execução será descentralizada em 11 subcomitês regionais, compostos pelas superintendências do Incra localizadas na Amazônia Legal. Há também a intenção de atuar em coordenação com os institutos de terra dos estados da região, bem como com outros órgãos do Governo Federal a exemplo do Ibama, Embrapa e outras instituições relacionadas ao tema.

 

 

Mais Lidas em Meio Ambiente

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE