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Mais de 700 benefícios do programa Bolsa Família são suspensos em Santarém

O benefício foi suspenso devido ausência das crianças na escola. As pessoas que tiverem seus benefícios bloqueados devem procurar o Cras.

 
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Em Santarém, no oeste do Pará, 775 beneficiários do programa Bolsa Família do Governo Federal, tiveram o pagamento suspenso devido ao não cumprimento do requisito da frequência escolar das crianças.

Para um beneficiário se manter no programa deve atender algumas condicionantes, que são compromissos assumidos pelos beneficiados e o poder público para a superação da pobreza.

A cada dois meses as escolas devem registrar a frequência dos estudantes através do sistema de presença do Ministério da Educação. Essas informações são encaminhadas para o Ministério da Cidadania, responsável pelo gerenciamento do programa. O descumprimento de alguns desses requisitos implica na suspensão, no bloqueio e até no cancelamento do programa.

Periodicamente, o Ministério da Cidadania gera uma base de dados com o público para acompanhamento das condicionalidades, ou seja, uma tabela com informações das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos que deverão ter a frequência escolar verificada, informações das crianças de 0 a 6 anos que deverão ter o calendário vacinal, o peso e a altura acompanhados.

De acordo com o coordenador do Bolsa Família na Semed, Jhonatas Ribeiro, a falta de informação é que ocasiona a baixa frequência dos alunos no sistema, e os pais ou responsáveis devem sempre comunicar a direção a ausência dos filhos na escola

“Em casos de a criança mudar de escola, o responsável deve solicitar uma declaração e informar à Secretaria de Educação o motivo da mudança. Atualmente o município faz o acompanhamento de 47.868 alunos, que estão distribuídos nas redes Municipal, Estadual, Particular e Federal. Alunos da faixa etária de 6 a 15 anos de idade, precisam ter uma frequência mínima de 85%, e os jovens de 16 e 17 anos, uma frequência de 75%”, explicou.

A gestora do Cadastro Único, Márcia Lehmann, explicou o que as pessoas devem fazer caso o benefício seja suspenso. “As pessoas que tiverem seus benefícios bloqueados devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ou a escola, caso tenha acontecido um erro de sistema e a frequência do aluno esteja certa”.

 

 

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