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Proteção aos direitos humanos é tema de seminário promovido pelo Ministério Público em Santarém

As inscrições estão abertas até dia 24 de setembro. O seminário ocorrerá no dia 27, no Theatro Vitória.

 
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O Ministério Público do Pará (MPPA) vai realizar um seminário com o tema “Desafios à proteção de direitos humanos na Região Oeste do Pará”, no dia 27 de setembro, no Theatro Vitória, em Santarém, oeste paraense. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site do MPPA até o dia 24.

A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Centro de Apoio Operacional da Cidadania em parceria com o Centro de Apoio Operacional Cível e Núcleo de Questões Agrárias (NAF) e visa contribuir para o empoderamento e protagonismo social da comunidade da região oeste do Pará.

O público alvo são membros, servidores e estagiários do MPPA, representantes de entidades governamentais e não governamentais e público em geral. O objetivo é fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento dos participantes para a defesa dos direitos humanos e, sobretudo, facilitar a compreensão e sensibilização dos agentes executores de políticas públicas.

As palestrantes serão a promotora de Justiça Ione Nakamura, a integrante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Janaína Galvão, além de Anyoli Sanabria Lopez, coordenadora Unicef do Território Amazônico. As debatedoras serão Maria Ivete Bastos, do STTR de Santarém; Dully Sanae Araújo Otakara, promotora de Justiça e Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do CAO da Infância e da Juventude.

Os painéis vão abordar a violação de direitos nos conflitos agrários e fundiários, a garantia de direitos à pessoa refugiada, e as políticas públicas e tutela dos direitos de crianças e adolescentes. As palestrantes serão a promotora de Justiça Ione Nakamura, a integrante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Janaína Galvão, além de Anyoli Sanabria Lopez, coordenadora Unicef do Território Amazônico. As debatedoras serão Maria Ivete Bastos, do STTR de Santarém; Dully Sanae Araújo Otakara, promotora de Justiça e Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do CAO da Infância e da Juventude.

Na outra parte da programação, os temas são a educação infantil no campo e na cidade, e o controle e combate à mortalidade em IST/AIDS e casos de hanseníase, que serão apresentados por Solange Helena Ximenes, professora da Ufopa, e a médica Deborah Maia Crespo, do Departamento Médico-Odontológico do MPPA. Os debatedores serão a promotora de Justiça Lilian Braga e a secretária Municipal de Saúde de Santarém, Dayane da Silva Lima.

Programação

Tema: “Desafios à proteção de direitos humanos na Região Oeste do Pará”

Local: Theatro Vitória (Travessa Senador Lemos, nº 60, Centro - Santarém-PA)

Data: 27/09/2019 (sexta-feira)

Horário: de 08h às 17h

  • 08h Abertura oficial
  • 9h Painel I: Violação de direitos nos conflitos agrários e fundiários
  • 10h Painel II: Garantia de direitos à pessoa refugiada: desafios e perspectivas
  • 11h Painel III: Políticas públicas e tutela dos direitos de crianças e adolescentes
  • 12h Intervalo
  • 14h Painel IV: Educação Infantil no campo e na cidade
  • 15h Painel V: Controle e combate à mortalidade em IST/AIDS e casos de hanseníase
  • 16h Interação com o público
  • 17h Encerramento

 

 

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