Variedades

Variedades

Fechar
PUBLICIDADE

Variedades

Prefeitura do Rio anuncia recurso ao Supremo para poder recolher livros na Bienal

Município alega que Dias Toffoli não contemplou o fundamento da medida.

 
 -   /
/ /

A Prefeitura do Rio anunciou, no início da tarde deste domingo (8), que vai recorrer das decisões no Supremo Tribunal Federal que a proibiram de recolher livros na Bienal, que termina às 22h.

Pela manhã, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes derrubaram a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de obras.

"A Prefeitura do Rio de Janeiro vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli", disse em nota.

No recurso, a Procuradoria-Geral do Município afirma que a decisão de Toffoli não examina o fundamento da medida tomada pelo Município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal - "a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente", cita.

Crivella manda recolher livro dos Vingadores que traz beijo entre homens — Foto: Reprodução/Redes Sociais Crivella manda recolher livro dos Vingadores que traz beijo entre homens — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Crivella manda recolher livro dos Vingadores que traz beijo entre homens — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Linha do tempo

QUINTA (5)

  • À noite, Crivella diz que vai mandar recolher exemplares de "Vingadores, a cruzada das crianças". "Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse o prefeito.
  • Bienal diz que não vai retirar livros e que dá "voz a todos os públicos".

SEXTA (6)

  • Em 39 minutos, todos os exemplares se esgotam em pouco mais de meia hora.
  • À tarde, fiscais da prefeitura vão à Bienal para identificar e lacrar livros considerados "impróprios".
  • Bienal recorre à Justiça para garantir "pleno funcionamento do evento".
  • À noite, desembargador concede liminar em favor da feira.
  • OAB diz que prefeitura não tem poder para recolher livros.
  • Fiscalização não encontra conteúdo em 'desacordo com a legislação'.

SÁBADO (7)

  • Pela manhã, a equipe do youtuber Felipe Neto doa 14 mil livros com temática LGBT que estavam à venda na Bienal.
  • À tarde, nova decisão do TJ-RJ derruba a liminar e permite o recolhimento de livros com temática LGBT para o público jovem e infantil que não estejam lacrados.
  • Fiscais retornam aos pavilhões e anunciam uma varredura à paisana.
  • À noite, público da Bienal faz 'beijaço' contra ordem de Crivella para apreender livros e grita palavras de ordem contra o prefeito.
  • A Seop alega não ter encontrado nada de irregular.
  • Decano do STF, o ministro Celso de Mello classificou a censura a livros da Bienal do Rio como "fato gravíssimo".

DOMINGO (8)

  • De manhã, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Bienal funcione sem o risco de "censura genérica" de Crivella.
  • Presidente do STF, Dias Toffoli suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal. Em outra decisão, Gilmar Mendes ratifica a liberdade de discurso.
  • À tarde, a prefeitura anuncia um recurso ao Supremo.

 

 

Mais Lidas em Variedades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE