Variedades

Variedades

Fechar
PUBLICIDADE

Variedades

Meia-entrada: veja perguntas e respostas sobre o tema

Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira 6 medida provisória relacionada à emissão de carteirinhas estudantis. Entenda como funciona o uso das carteirinhas e o que vai mudar.

 
 -   /
/ /

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (6), uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital.

Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.

Entenda medida em 8 pontos

  1. Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular
  2. Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça
  3. Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica
  4. MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades
  5. Estudante que emitir o "ID Estudantil" vai ter que fornecer dados para banco do MEC
  6. Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é "bomba" e evita que "certas pessoas" promovam o socialismo nas universidades
  7. Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep
  8. Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a meia-entrada para estudantes e idosos em eventos no Brasil:

Como funciona hoje?

Uma lei de 2013 prevê que as carteirinhas devem ser emitidas por entidades estudantis de representatividade nacional. O documento assegura meia-entrada aos estudantes em atividades de entretenimento. Vale para alunos de todos os níveis e modalidades de ensino básico e superior.

Quem emite as carteirinhas?

Tem direito a meia-entrada em eventos de lazer e desportivos os estudantes que comprovarem matrícula em instituição de ensino com o uso de carteirinha expedida "preferencialmente" pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais.

Isso quer dizer que, embora haja preferência para a carteirinha de estudante padronizada por essas entidades, o texto do Estatuto da Juventude não invalida o uso de carteirinhas emitidas por instituições de ensino para a comprovação do benefício.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), as entidades estudantis municipais e os diretórios estudantis e acadêmicos das faculdades também podem emitir o documento.

A medida provisória aprovada nesta sexta (6) não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades.

Presidente Jair Bolsonaro fala na cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil nesta sexta (6) — Foto: TV Globo Presidente Jair Bolsonaro fala na cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil nesta sexta (6) — Foto: TV Globo

Presidente Jair Bolsonaro fala na cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil nesta sexta (6) — Foto: TV Globo

O que é a lei da meia-entrada?

O projeto de lei 4.571, de 2008, estabelece que pelo menos 40% dos ingressos para eventos de lazer e esportivos, como cinema, teatro e espetáculos musicais, devem ser disponibilizados como meia-entrada. O projeto foi protocolado em 2007 pelos ex-senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns. O texto original foi aprovado pelos senadores e seguiu para a Câmara, onde sofreu modificações.

Por que existe a regra dos 40%?

Na justificativa da proposta, os autores argumentam que a cota para concessão da meia-entrada é importante para que os empresários responsáveis pelos eventos de lazer e desportivos possam ter uma estimativa mais precisa da receita com entrada inteira e com meia-entrada. Defensores da proposta argumentam que, com isso, o preço dos ingressos deveria cair.

Quem tem direito à meia-entrada hoje?

Estudantes, deficientes e seus acompanhantes, idosos e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, que façam parte de programas sociais do governo, e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.

Ela é válida para quais estabelecimentos?

  • salas de cinema
  • cineclubes
  • teatros
  • espetáculos musicais e circenses
  • eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento

Qual estudante não tem direito a meia-entrada?

  • Estudante de qualquer idade portando carteirinha de escola de idiomas;
  • Estudante de qualquer idade com comprovante de matrícula de curso que não seja o de ensino regular, profissional, especial e de jovens e adultos.

Qual a opinião dos produtores culturais?

Profissionais ouvidos pelo G1, quando passou a valer a regra dos 40%, disseram que a medida iria fazer com que o preço dos ingressos diminuísse com o tempo. Segundo a maioria dos produtores, a média da cota de meia-entrada em eventos, antes da então nova regra, oscilava entre 60% e 95%.

Antes, o Estatuto do Idoso garantia a venda sem limites de meia-entrada para maiores de 60 anos. No caso dos estudantes, cada estado regulamentava a cota mínima de venda de meia-entrada.

 

 

PUBLICIDADE

Mais Lidas em Variedades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE