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Cinema no Brasil: veja perguntas e respostas sobre o setor de audiovisual no país

Depois de mudanças anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, entenda como fica o desenvolvimento cinematográfico brasileiro.

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) mudanças no setor do audiovisual brasileiro, durante o ato de 200 dias de governo. São elas:

  • Transferência do Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil;
  • Redução do número de membros do Conselho que não pertencem ao governo;
  • Possível transferência do escritório da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília;

Nesta sexta-feira (19), Bolsonaro também afirmou que, se o governo não puder impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a agência será extinta.

Ainda não se sabe quais são os reais impactos das mudanças no órgão nem no Cinema brasileiro de maneira geral.

Veja abaixo respostas às principais perguntas em relação às mudanças no cinema brasileiro:

O que é o Conselho Superior de Cinema?

O Conselho é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.

Ele foi criado em 2001 e era constituído por sete ministros e outros nove representantes de fora do governo, sendo seis da indústria audiovisual e três da sociedade civil, e mais nove suplentes.

A decisão de Bolsonaro diminui o número de representantes da indústria para três, e os da sociedade civil para dois. Com isso, o governo passa a ser maioria na composição.

Os ministros que fazem parte são:

  • Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
  • Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
  • Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
  • Abraham Weintraub, da Educação;
  • Osmar Terra, da Cidadania;
  • Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
  • Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Com as mudanças promovidas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida.

O que os membros acharam das mudanças no Conselho?

"Acho positiva a ida do conselho para a Casa Civil. Volta à origem", opinou o cineasta Bruno Barreto, atual membro do órgão consultivo, em entrevista ao G1. Quando criada, em 2001, a estrutura organizacional já era da Casa Civil, sendo transferida para a Cultura em novembro de 2009.

“É uma questão de Política de audiovisual, não tem só a ver com Cultura. Tem coisas mais complexas. E a Casa Civil coordena todos os Ministérios. Tanto que o conselho tem membros de todos os ministérios. Então por que o conselho estaria sob o guarda-chuva da cultura?”, questiona Barreto.

Já Cacá Diegues, que fez parte do conselho até dezembro de 2018, defende que o grupo tenha novos nomes do setor. "Acho que tem que a composição do Conselho deve contemplar jovens cineastas e gente que cuida de nossa economia", explicou.

"As indicações sempre foram feitas ou aprovadas pela presidência que deveria ouvir a classe (sindicatos, associações, etc)", afirmou Diegues.

O que é e qual é a função da Ancine?

Criada em 2001, a Agência Nacional de Cinema é uma agência reguladora criada em 2001. Mesmo com autonomia administrativa em relação ao governo, sua diretoria é aprovada pelo Senado e está submetida ao Ministério da Cidadania depois da extinção do Ministério da Cultura.

A função do órgão é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. Seu principal escritório fica no Rio de Janeiro, mas Bolsonaro tem planos de transferi-lo para Brasília.

Como um filme faz para conseguir financiamento com o governo?

Produtores culturais podem usar as leis de incentivo indireto, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, ou direto, como o Fundo Setorial do Audiovisual. Cada uma com suas diferenças, como tamanho do projeto ou origem do financiamento.

O que é a Lei Rouanet?

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. É atualmente o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil.

Como funciona a Lei Rouanet hoje?

  • Produtores culturais aptos a concorrer submetem os projetos à Lei de Incentivo à Cultura;
  • O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
  • ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
  • pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.

O que é a Lei do Audiovisual e como funciona?

A Lei Nº 8.685 foi criada em 1993 para criar "mecanismos de fomento à atividade audiovisual" no país. A Lei do Audiovisual é considerada uma lei de fomento indireto à produção nacional. Isso porque através dela o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) não repassam valores diretamente aos projetos.

  • Uma produtora independente cadastrada com a Ancine submete um projeto para a avaliação da agência.
  • Com o projeto aprovado, a produtora tem permissão de procurar empresas interessadas em apoiar financeiramente a produção.
  • Os interessados podem deduzir de seu Imposto de Renda (IR) 100% do valor investido.
  • Os valores não podem passar de 4% do IR para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

Quais projetos podem ser contemplados pela Lei do Audiovisual?

Projetos cinematográficos independentes de curta, média ou longa-metragem, telefilmes, minisséries, obras seriadas ou programas culturais e educativos para a TV.

Quais as diferenças com a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet funciona de maneira semelhante, mas além de contemplar outras áreas culturais, no cinema se limita a projetos independentes de curta ou média metragem ou documentários.

Quanto gera o audiovisual brasileiro?

O setor gerou R$ 24,5 bilhões em 2014, segundo uma pesquisa divulgada em 2016 pela Ancine. O estudo revela tendência de crescimento do setor, que se mantém em trajetória ascendente desde 2007, quando injetou US$ 8,7 bilhões na economia.

Como um filme brasileiro é pré-indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro?

Os produtores inscrevem os filmes para tentar representar o Brasil na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. Até 2018, elas eram avaliadas por uma comissão montada pela Academia Brasileira de Cinema (ABC) e supervisionada pelo Ministério da Cultura. A pasta foi transformada em uma secretaria e suas atribuições transferidas para o Ministério da Cidadania atualmente.

O escolhido pela comissão é então enviado para a avaliação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, que publica uma lista com finalistas antes de definir os concorrentes definitivos.

Como o cinema brasileiro é visto fora do Brasil em 2019?

O Brasil ganhou pela primeira vez o Prêmio do Júri no Festival de Cannes com o filme "Bacurau". A produção de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles retrata um pequeno povoado do sertão que sofre com a morte de Dona Carmelita, uma mulher muito querida.

O filme "Divino Amor", de Gabriel Mascaro, foi exibido em festivais internacionais como o de Sundance e o de Berlim e recebeu críticas positivas da imprensa internacional. Com Dira Paes e Julio Machado, o longa é uma distopia que mostra o Brasil de 2027 com raves evangélicas e parafernálias tecnológicas.

Outros filmes, como o documentário "Estou me guardando para quando o carnaval chegar", também são exibidos em festivais pelo mundo.

 

 

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