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Bolsonaro reduz pela metade número de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema

Presidente transferiu colegiado para a Casa Civil. Antes, conselho tinha seis representantes do audiovisual e três da sociedade civil. Agora, são três da indústria e dois da sociedade civil.

 

O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.

O texto reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Os integrantes do conselho não recebem salário.

Agora, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.

A mudança, por meio decreto, foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do "Diário Oficial da União".

  • Leia a íntegra do decreto

No mesmo decreto, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mudança já havia sido anunciada nesta quinta (18).

O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.

Com as mudanças promovidas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida.

O governo é representado pelos ministros:

  • Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
  • Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
  • Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
  • Abraham Weintraub, da Educação;
  • Osmar Terra, da Cidadania;
  • Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
  • Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Quando o conselho foi criado, integravam o conselho os ministros da Casa Civil; da Justiça; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Educação; e da Secretaria de Comunicação Social.

Ancine

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou durante evento em alusão aos 200 dias de governo que pretende transferir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.

Ele admitiu que a possível mudança se daria para que o governo impusesse um maior controle sobre a aprovação de filmes, séries e documentários. Integrantes do governo informaram ao colunista do G1 Matheus Leitão que as mudanças foram decididas como uma reação a projetos aprovados sobre homossexuais e transexuais, o que incomoda a agenda conservadora da gestão.

"[Osmar] apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazer ela para Brasília. Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas o ativismo que não podemos permitir, em respeito com as famílias. Uma coisa que mudou com a chegada do governo”, afirmou o presidente.

Os projetos contemplados pele lei não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:

  • O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
  • ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
  • pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.

 

 

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