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Cuba se prepara para voltar a ter presidente da República e primeiro-ministro

Atualmente cargo maior é de presidente do Conselho de Estado de Cuba. Eleição do presidente da República será em outubro e a do primeiro-ministro antes do final do ano, afirma líder da Assembleia.

 
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Cuba estará pronta para retornar a um sistema de governo com presidente da República e primeiro-ministro quando aprovar, neste sábado (13), uma nova lei eleitoral que dá ao Parlamento o poder de eleger representantes para o topo da hierarquia do governo, sob a supervisão do Partido Comunista.

A seguir, alguns pontos para entender as principais mudanças, estabelecidas previamente na nova Constituição, que foi aprovada em abril deste ano.

Como é atualmente?

Desde 1976, a Assembleia Nacional do Poder Legislativo é o principal órgão governamental do país, que se reúne duas vezes por ano. Seus membros são escolhido pelos cidadãos em eleições fechadas, ou seja, um mesmo número de candidatos para igual número de vagas. Os candidatos são previamente selecionados por um comitê de nomeação, supervisionado pelo Partido Comunista.

Um vez formada a Assembleia, esta elege o Conselho de Estado e o presidente. Atualmente, esse cargo é exercido por Miguel Díaz-Canel.

O falecido líder Fidel Castro (1926-2016) foi primeiro-ministro de Cuba de 1959 a 1976, mas depois da Constituição socialista esse cargo desapareceu.

Fidel passou a ser presidente do Conselho de Estado e de Ministros de 1976 a 2008 e foi substituído até 2018 por seu irmão Raúl. Em abril de 2018, Díaz-Canel assumiu a função.

Como será a nova lei?

De acordo com a Lei Eleitoral, que é renovada após 43 anos, serão restituídos os cargos de presidente e vice-presidente da República, cujos ocupantes serão eleitos entre os deputados da Assembleia Nacional para um mandato de cinco anos e um máximo de dois períodos.

Apesar da mudança na legislação, é dada como certa a escolha de Díaz-Canel como presidente da República.

O Conselho de Estado permanecerá nas mãos do presidente da Assembleia Nacional, com função legislativa.

Também serão criadas as figuras do governador e prefeito provincial, indicadas pelas assembleias municipais.

Segundo informou em junho o presidente da Assembleia, Esteban Lazo, a eleição do presidente da República será em outubro e a do primeiro-ministro antes do final do ano.

Por que uma comissão para eleger candidatos?

A única indicação direta na ilha ocorre no nível municipal. Os outros cargos passam antes por una comissão de candidaturas, supervisionada pelo Partido Comunista, que alega não intervir diretamente no processo.

As comissões de candidatura são constituídas por seis organizações sindicais, campesinas e estudantis ligadas ao governo.

Primeiro-ministro

O futuro primeiro-ministro, que também sairá da lista de deputados, será nomeado pelo presidente da República e ratificado pela Assembleia. Sua responsabilidade será comandar o governo, tomar as principais decisões executivas e escolher os ministros, que deverão ser aprovados pelo Parlamento.

Parlamento menor

Segundo a nova lei, a Assembleia Nacional terá corte de 21,6% no número integrantes a partir de 2024. Passará de 605 a 474 deputados, enquanto o Conselho de Estado passará de 31 a 21 membros.

Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, conta com 168 municípios, que serão representados por pelo menos dois deputados no Parlamento.

 

 

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