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Parlamentares do Alabama aprovam lei que proíbe aborto mesmo em casos de estupro

Texto depende de sanção da governadora para entrar em vigor. Grupos contra e a favor do aborto pressionam Suprema Corte sobre o entendimento da Justiça quanto ao aborto.

 
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O Senado do Alabama, nos Estados Unidos, aprovou nesta terça-feira (14) uma lei que proíbe o aborto em praticamente todos os casos, inclusive estupro e incesto. A única exceção seria para situações em que a mãe tem risco de morrer durante a gravidez.

O texto prevê que a mulher que aborta não seria penalmente responsabilizada. No entanto, o médico ou a pessoa responsável por fazer o procedimento poderá ser condenada de 10 a 99 anos de prisão.

Para entrar em vigor, o texto precisa da assinatura da governadora do estado, Kay Ivey. Ela é do Partido Republicano, o mesmo do presidente Donald Trump – que tem posições contrárias ao aborto.

Senadores do Alabama debatem lei contra o aborto nesta terça-feira (14) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters Senadores do Alabama debatem lei contra o aborto nesta terça-feira (14) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters

Senadores do Alabama debatem lei contra o aborto nesta terça-feira (14) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters

Ivey tem seis dias para sancionar a lei. Apesar de não ter se posicionado publicamente sobre o texto, há a expectativa de que ela o aprove. Segundo a agência Reuters, a governadora também é contrária ao aborto. O texto entra em vigor em seis meses após a sanção.

Além do Senado, a Câmara dos Representantes do Alabama já havia aprovado a lei. Diferentemente do Brasil, os estados norte-americanos têm duas casas – e não só uma, como as assembleias legislativas estaduais brasileiras.

Pressão sobre Suprema Corte

'Cai fora do meu útero', diz cartaz de manifestante contra lei que proíbe aborto mesmo em casos de estupro no Alabama (EUA) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters 'Cai fora do meu útero', diz cartaz de manifestante contra lei que proíbe aborto mesmo em casos de estupro no Alabama (EUA) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters

'Cai fora do meu útero', diz cartaz de manifestante contra lei que proíbe aborto mesmo em casos de estupro no Alabama (EUA) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters

Ativistas e grupos favoráveis à flexibilização do direito ao aborto devem entrar com representação na Suprema Corte para barrar a lei. Eles argumentam que o tribunal deve considerá-la inconstitucional com base na jurisprudência do caso Roe v. Wade.

O caso, julgado em 1973, abriu precedente para a descriminalização do aborto nos Estados Unidos até que o feto esteja suficientemente desenvolvido para viver do lado de fora do útero.

Após a eleição de Trump, em 2016, políticos e ativistas religiosos e conservadores pressionam a Suprema Corte para reverter a decisão. Eles acreditam que, com a nomeação dos juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh pelo presidente – que fez campanha contra o aborto – mude o quadro.

Lei do batimento cardíaco

Manifestantes contra o aborto se reúnem na porta de uma clínica do Planned Parenthood, ONG de educação de saúde sexual, em Filadélfia, na Pensilvânia, no dia 10 de maio. — Foto: Matt Rourke//AP Manifestantes contra o aborto se reúnem na porta de uma clínica do Planned Parenthood, ONG de educação de saúde sexual, em Filadélfia, na Pensilvânia, no dia 10 de maio. — Foto: Matt Rourke//AP

Manifestantes contra o aborto se reúnem na porta de uma clínica do Planned Parenthood, ONG de educação de saúde sexual, em Filadélfia, na Pensilvânia, no dia 10 de maio. — Foto: Matt Rourke//AP

A proposta aprovada no Alabama é ainda mais dura do que os textos aprovados em quatro estados, a chamada "lei do batimento cardíaco". Nesses casos, os parlamentares aprovaram a proibição do aborto até a detecção da atividade cardíaca, o que normalmente ocorre já na sexta semana de gestação.

A lei é considerada uma das mais restritivas ao aborto nos Estados Unidos porque, muitas vezes, a mulher sequer sabe que está grávida na sexta semana.

O último estado a aprovar essa proposta foi a Geórgia. Além dela, os estados de Mississippi, Kentucky e Ohio aprovaram leis semelhantes. Congressistas do Tennessee, Missouri, Carolina do Sul, Flórida, Texas, Louisiana e Virgínia Ocidental também debatem essa legislação.

Sede do governo do Alabama, em Montgomery (EUA) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters Sede do governo do Alabama, em Montgomery (EUA) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters

Sede do governo do Alabama, em Montgomery (EUA) — Foto: Chris Aluka Berry/Reuters

 

 

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