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Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil, diz Paulo Guedes

 
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um "buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil".

Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.

O ministro avaliou que o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos. Ele lembrou que, por esse motivo, o governo pediu autorização ao Legislativo para um "crédito suplementar" de R$ 248 bilhões neste ano.

O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada "regra de ouro" - que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

"O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil", afirmou Guedes. "Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a “regra de ouro“. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes", completou o ministro.

A reforma da Previdência, segundo o ministro, servirá para conter o rombo das contas públicas, que tem impulsionado a dívida bruta do setor público - cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes - o ministro da Economia afirmou que o governo encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência. O objetivo, disse ele, seria "nos tirar desse buraco fiscal".

Guedes ainda afirmou que, do ponto de vista fiscal, o país está no "fundo do poço". De acordo com ele, está nas mãos do Congresso tirar o Brasil dessa situação.

"Estamos o fundo do poço, mas está nas mãos da Casa [Congresso] nos tirar do fundo do poço, com esse equacionamento fiscal. E a economia responde rápido. Não fizemos nada para a economia crescer. Como ela vai sair crescendo? Na base da saliva, do sonho? Já foi tentado e funciona durante um certo tempo, mas colapsa ali na frente", completou.

Crescimento econômico

No mesmo dia em que o Banco Central admitiu, por meio da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que o PIB pode registrar retração no primeiro trimestre deste ano, Guedes afirmou que o país é "prisioneiro da armadilha de um baixo crescimento". "Não temos crescimento há quase duas décadas", declarou.

Ele concluiu, porém, que se o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência, um novo pacto federativo, a reforma tributária, ao mesmo tempo em que a economia brasileira for aberta para a concorrência externa, os investidores "começam a entrar", com investimentos em infraestrutura, saneamento e áreas sociais, entre outras áreas. De acordo com o ministro, isso vai acelerar a atividade econômica.

"Eu estou confiante de que isso vai acontecer. Aprovando as reformas, o Brasil volta a crescer a 2%, a 3% [ao ano]", concluiu Guedes.


G1

 

 

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