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Câmara aguarda notificação de sentença para afastamento do vereador Mano Dadai

O vereador do PRTB e sua ex-esposa Patrícia Gonçalves foram condenados por crime de peculato.

 
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O presidente em exercício da Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, vereador Valdir Matias Jr (PV), aguarda notificação oficial da sentença das 1ª Vara Criminal que condenou o vereador Yanglyer Glay Santos Mattos (PRTB), o Mano Dadai, por crime de peculato e associação criminosa, no âmbito da operação Perfuga, para adotar providências em relação à liminar que pede o afastamento do parlamentar.

De acordo com Valdir Matias Jr, assim que receber a notificação, a presidência da Câmara reunirá com a sua assessoria jurídica para os encaminhamentos que o caso requer. O presidente em exercício lembrou que no caso de afastamento, o Regimento Interno da casa legislativa prevê que um vereador pode se afastar do cargo pelo prazo de até 120 dias, sem perda do mandato, a menos que haja sentença transitada em julgado, ou seja, após terem sido esgotados todos os prazos para recurso.

“Nós ainda não fomos notificados oficialmente da decisão, e precisamos ter conhecimento do inteiro teor da sentença para adotarmos as providências. O que eu posso garantir é que nós vamos cumprir o que diz a sentença”, declarou Valdir Matias Jr.

Na sentença proferida pelo juiz Alexandre Rizzi, Mano Dadai teve decretada pena de 8 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado, bem como a perda do mandato, mas pode recorrer da decisão. Como estava respondendo ao processo em liberdade, foi autorizado pelo juiz a recorrer da sentença na mesma condição. Porém, se em grau de recurso a sentença não for reformada, terá de cumprir a pena de reclusão no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.

Para o Ministério Público, que denunciou o vereador Mano Dadai e sua ex-esposa Patrícia pelos crimes de peculato e associação criminosa, na operação “Placitum”, desdobramento da “Perfuga”, a sentença foi considerada satisfatória.

“O Ministério Público mais uma vez credita à sociedade a busca da sentença condenatória quando um fato caminha para esse ensejo. Nas alegações finais, o Ministério Público concluiu que haviam provas suficientes para essa condenação, e por isso perseguiu a sentença. A pena em si imposta, foi em um patamar satisfatório para o Ministério Público, mas existem uma série de nuances na análise dos requisitos do Código Penal para que a gente possa de manifestar se haverá ou não recurso do Ministério Público”, disse o promotor de justiça Bruno Fernandes.

 

 

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