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Defesa de ex-esposa de Mano Dadai afirma que ela já devolveu mais de R$ 55 mil aos cofres públicos

Segundo o advogado Alexandre Paiva, os depósitos foram feitos em conta indicada pelo MP, antes mesmo das alegações finais.

 
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Condenada a 6 anos e 10 meses de prisão em regime inicial semiaberto por crimes de peculato e associação criminosa, a ex-esposa do vereador Mano Dadai (PRTB), bem como, à devolução dos valores recebidos indevidamente a título de salários na época em que esteve lotada na assessoria da Câmara Municipal de Santarém, sem ter trabalhado, Patrícia Gonçalves já teria devolvido mais de R$ 55 mil aos cofres públicos, segundo informações do seu advogado de defesa, Alexandre Paiva.

Ao G1, Alexandre Paiva informou que o dinheiro recebido por Patrícia foi devolvido com a devida atualização monetária, inclusive acompanhado de planilha do Banco Central, mesmo antes das alegações finais. "Ela (Patrícia) começou a depositar os valores e foi informado no processo. Aí o Ministério Público veio a alegar que ela só teria devolvido determinado valor. Nós juntamos declarações ao processo mostrando que foi devolvido o valor integral, atualizado. O dinheiro foi depositado na conta indicada pelo Ministério Público quando ofereceu a denúncia", afirmou.

A defesa de Patrícia Gonçalves também encaminhou ao G1, cópia do ofício nº 006/2019, da Secretaria Municipal de Orçamento Gestão e Finanças/Semgof, de 2 de abril deste ano, assinado pela secretária Josilene Pinto, informando sobre seis depósitos realizados em uma conta corrente no Banpará . Segundo o documento, foram feitos os seguintes depósitos:

  • R$ 11.000,00 - 28/02/2019
  • R$ 3.000,00 - 07/03/2019
  • R$ 20.000,00 - 19/03/2019
  • R$ 10.000,00 - 21/03/2019
  • R$ 5.850,00 - 22/03/2019
  • R$ 3.320,00 - 27/03/2019

Os depósitos feitos no período de 28/02 a 27/03 somam R$ 53.170,00. Mas, de acordo com Alexandre Paiva, antes dos depósitos citados no ofício da Semgof, outros valores já haviam sido depositados por Patrícia em favor da Prefeitura de Santarém.

Na sentença, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, Alexandre Rizzi, fixou como valor mínimo para reparação de danos causados pelo recebimento indevido de salários por Patrícia Gonçalves o valor de R$ 55.357,67, atualizados a partir do recebimento da denúncia nos termos da legislação vigente.

Como a planilha apresentada pela defesa mostrava depósitos em duplicidade, o juiz condicionou a liquidação à apresentação de planilha atualizada. "(...) a defesa da ré Patrícia fez diversos depósitos ao longo do processo em favor da Prefeitura Municipal, porém, em razão de alguns valores estarem em duplicidade, fica a liquidação definitiva da reparação do dano condicionada à apresentação de planilha atualizada que deverá ser requerida pela Secretaria Judicial ao setor competente da Prefeitura Municipal, ouvida a defesa para se manifestar sobre os valores, tudo certificado nos autos".

 

 

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