Política

Política

Fechar
PUBLICIDADE

Política

Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo

 
 -   / EBC
/ EBC / EBC
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

"[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do petróleo da União. A ideia é inverter a lógica atual de centralização de recursos na União, passando a distribuir a maior parte do dinheiro a estados e municípios. Essa é uma promessa de campanha do nosso presidente de ter menos Brasília e mais Brasil", afirmou o porta-voz.

A lei atual, promulgada em 2012, trazia uma redução da participação da União nas receitas de petróleo e ampliava a distribuição para estados e municípios não-produtores. A fatia da União com as receitas do setor representa atualmente uma parcela de 20% do bolo de royalties. Os estados produtores têm participação de 20%, e os municípios produtores recebem 4%. Os estados não produtores passaram a receber 27% de participação, mesmo valor dado a municípios não produtores.

Rêgo Barros não informou se o governo editará uma Medida Provisória (MP) ou se enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo as mudanças. O governo não anunciou a data da mudança. Os royalties são recursos pagos ao poder público (estados, municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo.

 O Presidente eleito, Jair Bolsonado, participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília.
Bolsonado no Fórum de Governadores, em Brasília. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Crédito a estados

A outra medida que o governo também pretende anunciar em breve, por meio do Ministério da Economia, é a abertura de uma linha de crédito, com aval do Tesouro Nacional, para estados e municípios que se encontram em dificuldades financeiras.

"Para dar aos gestores que se comprometerem em buscar o equilíbrio das contas", afirmou Rêgo Barros.

Pacote de medidas

O porta-voz ainda anunciou outras medidas do Ministério da Economia para aumentar a produtividade, gerar emprego e destravar a atividade econômica. Segundo ele, elas serão anunciadas paulatinamente ao longo deste mês.

Uma das medidas, chamada de "Emprega Mais", segundo Otávio Rêgo Barros, terá o objetivo de estimular novas contratações no mercado de trabalho. Os demais programas também já têm nome: "Simplifica", "Brasil 4.0" e "Pró-Mercados", mas estão em fase de elaboração.

Saiba mais

  • Governadores voltam a reivindicar projeto de recuperação fiscal
  • Pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias, diz Mansueto
Edição: Luiza Damé Tags: Bolsonaro Mudança royalties do petróleo estados municípios

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE