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MPPA solicita liminar para a retirada de 150 animais abandonados na praça Dalcídio Jurandir

Segundo a ação, a prefeitura deve remover os animais do local em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

 

O Ministério Público do Pará (MPPA) ingressou uma ação civil pública na Justiça do estado solicitando uma liminar que obrigue a prefeitura de Belém a recolher cerca de 150 animais abandonados na praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação. De acordo com o documento, a prefeitura deve remover os animais do local em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A medida foi protocolada depois de uma visita da equipe do MPPA no local. Segundo os agentes, os animais estavam desnutridos e doentes. Além disso, as condições no local não eram higiênicas, podendo causar problemas de saúde para os moradores da região.

Ainda de acordo com o MP, a promotoria de justiça do meio ambiente do estado tentou um acordo com a prefeitura, mas a administração municipal teria recusado. Após a recusa, a ação civil pública foi instaurada. A medida também pede que seja feita uma campanha de conscientização social na praça no prazo de 60 dias.

"Nós ingressamos com a ação civil solicitando liminar do poder judiciário e nós estamos aguardando essa concessão para os próximos dias para obrigar a prefeitura e os órgãos competentes a fazer o que deve ser feito no caso dos animais. É sempre importante lembrar que o abandono de animais é crime", afirmou o promotor de justiça Benedito Wilson Sá.

Em nota a prefeitura de Belém informou que o centro de controle de zoonoses recolheu no ano passado mais de cem animais na área da praça Dalcídio Jurandir. Os animais foram avaliados pela equipe do centro e aqueles com boas condições de saúde ficaram disponíveis para adoção. Os que precisavam de tratamento ficaram no centro de zoonoses.

A prefeitura também disse que fez um trabalho no bairro da Cremação para orientar a população sobre a posse responsável e a importância da castração de animais e que em 2018 em uma ação no castramóvel, quase 300 animais do bairro da cremação foram esterilizados e outras centenas foram cadastrados para a cirurgia ao longo do ano.


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