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Proprietários de pelo menos 47 mil imóveis ainda não pagaram IPTU em Santarém

Prefeitura está realizando uma campanha para tirar as pessoas da inadimplência. Descontos estão sendo ofertados.

 

Proprietários de pelo menos 47 mil imóveis da área urbana de Santarém, no oeste do Pará, ainda não pagaram o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Dos pouco mais de R$ 72 milhões de montante de impostos que a Prefeitura está sem receber, R$ 50 milhões são por falta de pagamento do IPTU. Para ajudar a população a quitar as dívidas e melhorar a arrecadação, descontos estão sendo ofertados.

Para obter 15% de desconto no pagamento em cota única, o proprietário do imóvel deve pagar o IPTU até o dia 29 de março. Após a data, o desconto é de 10%, até o dia 30 de abril. O contribuinte também tem a opção de parcelar em até 10 vezes o valor do tributo, com primeiro vencimento no dia 29 de março.

O IPTU é uma fonte de arrecadação própria das prefeituras que são destinados para vários segmentos, em benefício aos moradores das cidades. O governo decide a prioridade. Um dos exemplos é a revitalização de praças, que está sendo feita desde 2018 em Santarém, devido ter sido avaliada a necessidade.

“O objetivo é trabalhar, não só revitalizando a parte estrutural das praças, mas também os brinquedos, bancos, serviços de podas, para propiciar à população um ambiente mais agradável”, explica o secretário de Agricultura de Santarém, Bruno Costa.

Outra possibilidade para a destinação do valor do IPTU é para a pavimentação de ruas. “Um dos maiores anseios para a população é ter as ruas arrumadas, mas para isso precisamos arrecadar, então estamos trabalhando junto aos moradores a questão da educação fiscal”, ressaltou a secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto.

Entretanto, em Santarém, no ano de 2018, dos pouco mais de 84.735 mil imóveis, proprietários de apenas 37.222 mil pagaram o IPTU. Mais de 50% dos contribuintes não quitaram o imposto.

Por causa da inadimplência da população, campanhas estão sendo feitas para demonstrar a importância do pagamento do IPTU. Um calendário fiscal foi lançado para estabelecer as datas de vencimento dos principais tributos municipais.

“São eles: o ISS, a taxa de alvará e o IPTU. O contribuinte tem a oportunidade de saber qual dia ele tem a obrigação de pagar o seu tributo e com esse calendário fiscal ele já pode se programar, tanto no tempo como financeiramente para se manter em dia com seu imposto”, explicou Josilene.

Todas as pessoas que possuem imóvel urbano precisam pagar o IPTU, seja ele proprietário de uma casa, apartamento, sala comercial, ou outro tipo de propriedade em uma região urbanizada. O valor varia conforme a avaliação do imóvel.

Se o terreno não tiver nenhuma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano, no lugar do IPTU, e se a propriedade estiver no interior, é necessário pagar o ITR (Imposto Territorial Rural).

 

 

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