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ANÁLISE: O que esperar do novo mandato de Nicolás Maduro?

Mais isolado e sem o reconhecimento de 40 países, presidente da Venezuela governa com as principais instituições do país sob seu controle.

 
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Há muitas certezas e poucas dúvidas de que em cinco anos de governo o presidente Nicolás Maduro conduziu a Venezuela no caminho de uma ditadura.

Para citar apenas algumas das medidas mais autoritárias, ele anulou um referendo que revogaria seu mandato, determinou a criação de uma assembleia constituinte que tirou poderes do Parlamento eleito democraticamente e liderado por opositores, e perseguiu juízes que seguiam a Constituição.

Moldou o Tribunal Supremo de Justiça ao seu estilo. E reelegeu-se em maio passado em eleições consideradas fraudulentas por observadores internacionais.

Assim, Maduro inicia o segundo mandato nesta quinta-feira (10) mais isolado no exterior, sem o reconhecimento de cerca de 40 países, entre eles EUA, Canadá e 13 do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte. E um forte indício deste governo disfuncional é que ele não tomará posse na Assembleia Nacional, mas na sede do TSJ, sob seu domínio.

Desfile de apoiadores de Maduro nesta segunda-feira (7) em Caracas — Foto: AFP/Yuri Cortez Desfile de apoiadores de Maduro nesta segunda-feira (7) em Caracas — Foto: AFP/Yuri Cortez

Desfile de apoiadores de Maduro nesta segunda-feira (7) em Caracas — Foto: AFP/Yuri Cortez

O presidente-ditador está na lista negra do Departamento do Tesouro dos EUA, que, em ritmo acelerado, vem ampliando sanções a pessoas e entidades de seu entorno. O governo peruano proibiu sua entrada no país. A União Europeia impôs recentemente o embargo de armas à Venezuela.

Pesquisa recente do instituto Datanálisis revela o apoio de apenas de 19% a Maduro; 72% querem que ele renuncie. Dito isto, o que ainda o faz forte e onipresente a despeito das condições calamitosas impostas diariamente à população? Maduro consolidou uma estrutura de poder a seu serviço, dominando Executivo, Judiciário, Conselho Nacional Eleitoral, mídia, Forças Armadas e um exército paralelo de milicianos.

No cenário externo, fortalece elos políticos e econômicos com poderosos aliados como Rússia e China, que impedem qualquer ação multilateral punitiva no Conselho de Segurança da ONU. Na OEA, os tradicionais parceiros da ala bolivariana impedem condenações ao regime.

Com as instituições democraticamente enfraquecidas, as principais lideranças políticas da oposição foram silenciadas ou fugiram do país. Entidades que monitoram a situação de direitos humanos calculam que mais de 500 pessoas teriam sido executadas entre junho de 2015 e julho de 2017. O último relatório do Human Rights Watch dá conta de torturas de militares e seus familiares.

E os chavistas que deram as costas a Maduro caíram em desgraça. Foram acusados de crimes de corrupção ou sexuais, que só vieram à tona depois que mudaram de campo. A ex-procuradora-geral Luisa Ortega é um exemplo. De aliada a perseguida, ela se tornou, do exílio em Bogotá, uma das porta-vozes contra as arbitrariedades do governo.

Juiz do Supremo Christian Zerpa era militante do partido de Maduro, mas acabou debandando da Venezuela antes de reempossar o presidente — Foto: AFP/Federico Parra Juiz do Supremo Christian Zerpa era militante do partido de Maduro, mas acabou debandando da Venezuela antes de reempossar o presidente — Foto: AFP/Federico Parra

Juiz do Supremo Christian Zerpa era militante do partido de Maduro, mas acabou debandando da Venezuela antes de reempossar o presidente — Foto: AFP/Federico Parra

O último a debandar foi o ex-juiz da Suprema Corte Christian Zerpa, que, em vez de dar posse a Maduro, exilou-se nos EUA, disposto a colaborar com a Justiça. Ex-militante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), enfrenta agora acusações de assédio sexual. Mas contou que boa parte das decisões do TSJ seguem instruções do Palácio Miraflores.

Ex-chavistas e opositores tentam exercer, do exterior, todo tipo de pressão contra Maduro. A Assembleia Nacional, que teve seus poderes cassados pelo Tribunal Supremo, elegeu como presidente o deputado Juan Guaidó, a nova cara de uma oposição fragmentada e debilitada.

Rapidamente, tornou-se o novo alvo de Maduro e tachado de agente imperialista e marionete dos EUA. “A definição de marionete que conheço é a de um boneco manejado a partir de Cuba”, respondeu Guaidó.

Com o país à beira do colapso econômico e social, Maduro começa mais um mandato seguindo o mesmo manual dos regimes autocráticos, com o objetivo de se sustentar até 2025. Desvia a atenção interna propagando supostas ameaças externas à soberania do país. E usa a estrutura do Estado para minar, com mão de ferro, críticos de toda a natureza. Não dá qualquer sinal de que pretende mudar de tática.

 

 

 

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