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Promotoria propõe consórcio entre Belém, Ananindeua e Marituba para tratamento do lixo no aterro metropolitano

Técnico da Fadesp apresentou tecnologias alternativas para o tratamento dos resíduos sólidos e o fechamento do aterro. Em novembro de 2018, a empresa Guamá Resíduos Sólidos, responsável pelo local, anunciou o encerramento das atividades em meio de 2019.

 
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Representantes do Ministério Público do Pará (MPPA), das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, além de professores da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), se reuniram nesta terça-feira (7) para tratar do aterro sanitário metropolitano. Em novembro de 2018, a empresa Guamá Resíduos Sólidos, responsável pelo local, anunciou que não tem condições técnicas de continuar recebendo o lixo das três cidades.

Após a reunião, ficou decidido que a promotoria de Marituba vai encaminhar um ofício para as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, solicitando um posicionamento formal para a formação de consórcio entre as prefeituras para viabilizar uma das soluções tecnológicas apresentadas pelo técnico da Fadesp para solucionar o problema do lixo no aterro.

“Estamos procurando uma alternativa de forma integrada, pois o volume de resíduos dos três municípios é de 1.400 toneladas por dia. As opções tecnológicas apresentadas tem um custo, seria muito mais viável economicamente que fosse realizada por meio de um consórcio, que beneficiaria a todos os envolvidos”, frisou a promotora Ana Magalhães.

Segundo o MPPA, o objetivo da reunião é compor um grupo de trabalho que deve estudar a decomposição dos resíduos na área do aterro. A Guamá Resíduos Sólidos disse que encerrará as atividades em maio de 2019.

Em nota, a Guamá informou "que em relação à ação da Prefeitura de Belém já apresentou manifestação no processo e aguarda definição da Justiça. A empresa reforça que o valor que a prefeitura pleiteia pagar por tonelada é insuficiente para arcar com os custos operacionais do empreendimento. Além disso, a partir de maio, o aterro terá sua capacidade esgotada para recebimento de resíduos.

A Guamá reafirma que cumprirá com todos os compromissos firmados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Pará, arcando com os custos e obrigações legais, que envolve o monitoramento ambiental e tratamento do chorume por até 20 anos no empreendimento".

Protestos

Desde o fim das atividades dolixão do Aurá, em Ananindeua, muitos protestos marcaram a trajetória do novo aterro, em Marituba. Moradores do município interditaram a rodovia BR-316 diversas vezes. Em março de 2018, o mau cheiro, ocasionado pelo o acúmulo de chorume no local, fez com que várias pessoas acampassem no local para protestar. A comunidade exigia o fechamento do espaço.

Manifestantes fecharam a BR-316 em Marituba, na Grande Belém. — Foto: Reprodução / PRF Manifestantes fecharam a BR-316 em Marituba, na Grande Belém. — Foto: Reprodução / PRF

Manifestantes fecharam a BR-316 em Marituba, na Grande Belém. — Foto: Reprodução / PRF

Os manifestantes chegaram a bloquear o acesso de caminhões que faziam a coleta. Como resultado duas toneladas diárias de lixo domiciliar deixaram de ser recolhidas na Grande Belém.

Processo

Em agosto, o MPPA entrou com ações nas áreas civil e criminal contra as empresas responsáveis pelo gerenciamento do aterro, pedindo o ressarcimento à população de Marituba pelos crimes ambientais e a condenação das empresas com pagamentos de multas e prisão dos responsáveis.

aterro sanitário de marituba — Foto: Reprodução/Tv Liberal aterro sanitário de marituba — Foto: Reprodução/Tv Liberal

aterro sanitário de marituba — Foto: Reprodução/Tv Liberal

Em dezembro de 2017, três diretores da empresa foram presos durante uma operação do MPPA e da Polícia Civil, que investigava os crimes ambientais na área. Transcrições de conversas gravadas entre funcionários da empresa indicava a intenção de enganar a Semas sobre o tratamento do chorume excedente no aterro. Todos os presos já foram soltos.

 

 

 

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