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Lava Jato: Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia

 
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A defesa de Luiz Inácio Lula apresentou, nesta segunda-feira (7), as alegações finais no processo da Operação Lava Jato que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), pedindo a absolvição por "insuficiência de provas" e "atipicidade das condutas" do processo.

No documento, com 1,6 mil páginas e 24 anexos, os advogados de Lula defendem que o ex-presidente "não é e jamais foi" proprietário do sítio.

A defesa também diz que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha "a necessária imparcialidade" para julgar o caso e, portanto, o processo deveria ser remetido para outra Vara de Justiça.

A defesa disse ainda que caso a argumentação dos advogados para a nulidade do procedimento ou absolvição de Lula seja ignorada, a Justiça deve considerar a "prescrição da pretensão punitiva", pelo prazo entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia.

As alegações finais são a última etapa do processo antes da sentença. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou o documento em 11 de dezembro do ano passado.

Os procuradores pediram que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes, e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.

O prazo para que as defesas de todos os réus se manifestem termina nesta segunda-feira.

A denúncia

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas são rés neste processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Ex-executivos da Odebrecht afirmaram que o departamento de propina da empresa bancou parte das obras.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.


G1

 

 

 

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