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Juiz manda apreender 5 processos e ameaça lacrar gabinete do presidente do Intermat

 
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 juiz da 6ª Vara Cível de Sinop, Mirko Vicenzo, determinou no início da noite desta terça-feira a busca e apreensão de cinco processos de regularização fundiária de áreas que tramitam há mais de três anos no Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso). Ele já emitiu carta precatória para que forças policiais cumpram a decisão em Cuiabá a qualquer momento.

Em sua decisão, o magistrado explica que em 10 de outubro emitiu uma liminar exigindo dados dos processos, sendo que a advogada Mariana M. Monteiro da Silva foi intimada no dia 17 do mesmo mês. "Até a data hodierna não houve o cumprimento daquela ordem judicial, tampouco qualquer eventual justificativa ou manifestação", argumenta.

Segundo o juiz, outras medidas poderiam serem tomadas, mas optou pela busca e apreensão diante da inércia do Intermat em responder demandas judiciais. "Dessa forma, identificada a recalcitrância e inércia do requerido, na medida em que descumpre a ordem deste juízo e tampouco justifica qualquer eventual dificuldade ou impossibilidade ressaltando que a contestação oferecida é ato processual que impugan o direito autoral", diz.

Para Mirko, a situação no orgão é constante na lentidão de análise dos processos. "Nota-se, por presunção, que além de não cumprir a decisão, o requerido dá com os ombros ao Poder Judiciário!", critica.

O magistrado alerta que pode fechar o gabinete do presidente do Intermat, Demilson Nogueira, até que se encontre os processos dos Joaquim Cristovão e Edemir Scaramuza Cristovão. "Em caso de não localização de todos os alhures mencionados processos administrativos, determino que seja lacrado o gabinete do presidente do Intermat até que todos processos sejam localizados. Busque-se e apreende-se, portanto!", garante.


folha max

 

 

 

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