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POLÍTICA

Duodécimo: “Há dificuldade financeira; não seria razoável dar aumento''

 
O senador Jaime Campos (DEM) afirmou que Mato Grosso está passando por muita dificuldade financeira e que não seria interessante, neste momento, elevar o orçamento dos Poderes.

Na semana passada, o procurador-geral de Justiça interino, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, formalizou pedido de inclusão de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para ampliação em 10% do recurso repassado ao órgão.

Além do MPE, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também desejam aumento.

Para Jaime Campos, a situação pode ser resolvida com uma “bela conversa”. Ele acredita que os Poderes estão dispostos a chegar a um entendimento e encontrar uma solução com governador eleito Mauro Mendes (DEM)

“Tudo depende de uma bela conversa. Eu acho que os Poderes estão abertos ao entendimento, ao diálogo, com o governador eleito Mauro Mendes. Se o Estado tivesse suporte financeiro não teria nenhuma dificuldade para conceder o aumento, mas o que se percebe, agora, é que há muita dificuldade e não seria razoável dar o aumento agora”, disse.

“Porque se der o aumento e depois passar a atrasar, vai acontecer o mesmo que está acontecendo hoje, onde o Estado não consegue cumprir a legislação e repassar os valores do duodécimo no dia 20 de cada mês. Obviamente, eu sei que não é privilégio de Mato Grosso. A maioria dos Estados da Federação não está conseguindo fazer os repasses aos Poderes em dia. Mas eu acho que com uma bela conversa, chega-se a um entendimento”, afirmou.

O pedido

No documento protocolado na AL, Scaloppe argumenta que a instituição está presente em todas as comarcas do Estado e possui estrutura e demandas similares às do Poder Judiciário.

O chefe interino do MPE enfatiza, ainda, a necessidade de acompanhamento dos investimentos em processo eletrônico. A previsão é de que o Tribunal de Justiça promova a implantação do processo eletrônico, simultaneamente, em 40 comarcas. Ele ressalta que os investimentos são primordiais, sob pena de ineficácia do projeto.

Afirma, também, que a paridade de tratamento orçamentário justifica-se pela necessidade de reforma, ampliação e construção de novas sedes de promotorias, além do custeio de perícias, treinamentos e qualificações técnicas e aquisição de softwares de inteligência artificial, especialmente voltados para a agilização do processamento de dados.


Midia News

 

 

 

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