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Justiça mantém condenação a antiquário no caso de ofensas à família de Chico Buarque

Novo recurso em segunda instância foi negado; réu terá de pagar R$ 100 mil de indenização e se retratar publicamente.

 
 -  Chico Buarque no show   39;Caravanas  39;  Foto: Divulgação / Leo Aversa
Chico Buarque no show 39;Caravanas 39; Foto: Divulgação / Leo Aversa

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou novo recurso do antiquário e jornalista João Pedrosa no caso das ofensas, via Instagram, à família do cantor e compositor Chico Buarque. A decisão, tomada nesta terça-feira (7), mantém a condenação publicada em 6 de fevereiro, que estipulou pagamento de indenização de R$ 100 mil.

Em 25 de dezembro de 2015, uma das filhas de Chico e Marieta, Silvia Severo Buarque de Hollanda, publicou em seu perfil no Instagram uma foto da família datada de 1974. Pedrosa comentou a postagem afirmando que se tratava de “Fami?lia de canalhas!!! Que orgulho de ser ladra?o!!!”.

Na sentença de fevereiro, já em segunda instância, a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes destacou que a liberdade de expressa?o deve ser respeitada, “mas pode ensejar a responsabilizac?a?o posterior da pessoa em caso de violac?a?o a? dignidade humana”.

Na ocasião, a Justiça havia quadruplicado o valor da indenização, a ser pago a Chico, à ex-mulher dele, Marieta Severo, e às filhas Silvia, Helena e Luisa.

Também caberá ao réu a publicação da sentença em dois grandes jornais de circulação nacional e em sua página pessoal no Instagram.

As partes ainda poderão recorrer a partir da data de publicação da decisão tomada nesta terça (7) pela 8ª Câmara Cível do Tribunal.

Em 2017, Pedrosa escreveu uma carta a Chico e família pedindo desculpas pelos comentários.

 

 

 

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