Justiça mantém condenação a antiquário no caso de ofensas à família de Chico Buarque

Em 25 de dezembro de 2015, uma das filhas de Chico e Marieta, Silvia Severo Buarque de Hollanda, publicou em seu perfil no Instagram uma foto da família datada de 1974. Pedrosa comentou a postagem afirmando que se tratava de “Fami?lia de canalhas!!! Que orgulho de ser ladra?o!!!”.

Na sentença de fevereiro, já em segunda instância, a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes destacou que a liberdade de expressa?o deve ser respeitada, “mas pode ensejar a responsabilizac?a?o posterior da pessoa em caso de violac?a?o a? dignidade humana”.

Na ocasião, a Justiça havia quadruplicado o valor da indenização, a ser pago a Chico, à ex-mulher dele, Marieta Severo, e às filhas Silvia, Helena e Luisa.

Também caberá ao réu a publicação da sentença em dois grandes jornais de circulação nacional e em sua página pessoal no Instagram.

As partes ainda poderão recorrer a partir da data de publicação da decisão tomada nesta terça (7) pela 8ª Câmara Cível do Tribunal.