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Licitação para empresa que irá implementar e gerenciar complexo logístico no Aeroporto de Uberlândia é embargada

Empresa chegou a ganhar processo licitatório, no entanto a Prefeitura alegou ao Tribunal de Contas da União irregularidades.

 
 -  Aeroporto de Uberlândia vai ganhar complexo logístico licitado pela Infraero  Foto: Caroline Aleixo/G1
Aeroporto de Uberlândia vai ganhar complexo logístico licitado pela Infraero Foto: Caroline Aleixo/G1

O processo licitatório para contratação da empresa que irá implementar e gerenciar o terminal de cargas do Aeroporto Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, foi embargado.

A empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda - com sede em Manaus (AM) arrematou a licitação com a proposta de R$ 30.100/mês, no entanto a Prefeitura de Uberlândia entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a licitação.

Os questionamentos foram aceitos pelo tribunal e o ministro relator determinou um prazo da defesa por parte da Infraero. Enquanto o processo judicial está em andamento, a licitação está paralisada.

Aeroporto de Uberlândia vai ganhar complexo logístico licitado pela Infraero  (Foto: Caroline Aleixo/G1) Aeroporto de Uberlândia vai ganhar complexo logístico licitado pela Infraero  (Foto: Caroline Aleixo/G1)

Aeroporto de Uberlândia vai ganhar complexo logístico licitado pela Infraero (Foto: Caroline Aleixo/G1)

Entenda

O projeto, que vai gerar investimentos da ordem de R$ 23 milhões, prevê uma concessão comercial de área com 45 mil metros quadrados para exploração da atividade pelo período de 25 anos.

dois anos houve um processo licitatório para a escolha da empresa e a expectativa era que o centro de cargas começasse a operar até o final de 2017. A licitação foi considerada deserta e a obra não foi licitada.

A iniciativa faz parte do novo posicionamento estratégico da estatal, que prevê a exploração comercial de áreas situadas em alguns aeroportos para o segmento de negócios logísticos. O complexo logístico de Uberlândia poderá ser alfandegado, impulsionando ainda mais o comércio exterior da região. O preço mínimo mensal previsto em edital é de R$ 30 mil, além de um adicional de preço fixo de R$ 150 mil.

A empresa vencedora da licitação receberá a área como ela se encontra hoje e ficará responsável pela elaboração dos projetos e execução das adequações, serviços e instalações complementares destinadas à implantação do empreendimento. O investidor terá liberdade para escolher o segmento de logística em que vai operar.

De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, empresas sediadas no município de Uberlândia em 2017 importaram US$ 140,1 e exportaram US$ 415,9 milhões.

Aeroporto de Uberlândia recebe anualmente metade da capacidade total (Foto: Caroline Aleixo/G1) Aeroporto de Uberlândia recebe anualmente metade da capacidade total (Foto: Caroline Aleixo/G1)

Aeroporto de Uberlândia recebe anualmente metade da capacidade total (Foto: Caroline Aleixo/G1)

Impasse entre Prefeitura e Infraero

Antes do edital de licitação ser lançado pela Infraero neste ano, a Prefeitura de Uberlândia iniciou um processo pra tentar administrar o aeroporto e depois repassá-lo para a iniciativa privada. O aeroporto de Uberlândia tem capacidade para receber anualmente 2,4 milhões de passageiros, mas recebe somente a metade.

Para o Executivo, faltam investimentos para o terminal de Uberlândia tanto para receber passageiros quanto para a movimentação de cargas. Na tentativa de solucionar a questão, a Prefeitura encontra maneiras para tentar assumir a administração que atualmente é da Infraero e alega irregularidades na licitação.

A Infraero afirmou ao MGTV que já apresentou uma manifestação ao TCU onde demonstra a legalidade da licitação, e também que o contrato vai gerar benefícios econômicos e sociais ao Município de Uberlândia.

Desde a semana passada, o MGTV solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o assunto. Uma entrevista com o prefeito Odelmo Leão (PP) chegou a ser marcada na última terça-feira (10), mas foi cancelada sem longo aviso prévio. A equipe da TV Integração solicitou nota do Executivo sobre o assunto, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.

 

 

 

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