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Salinas recebe o projeto Verão com Justiça

Projeto realiza audiências e conciliações para questões de menor potencial ofensivo. Unidade móvel ficará na praia do Atalaia, neste final de semana

 

O projeto Verão com Justiça estará na praia do Atalaia, em Salinas, nordeste do estado, neste final de semana. Este é o segundo balneário a receber as atividades da Justiça nas férias escolares 2018. O atendimento é prestado em unidades móveis (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento), das 9h às 16h. São apreciadas e julgadas as questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas.

Uma equipe de servidores, coordenada pelo juiz Antônio Koury, estará a postos para realizar, caso seja necessário, procedimentos criminais, audiências de transação penal, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, nas situações afetas às infrações penais de menor potencial ofensivo previstas na Lei 9.099/1995.

Esta é a sexta edição do projeto. No primeiro final de semana de julho, dias 7 e 8, o projeto Verão com Justiça, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), não registrou ocorrências na Praia Grande do Outeiro, Distrito de Belém.

De acordo com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, o projeto, que estará ainda neste mês de julho em Bragança e Mosqueiro, visa estabelecer a presença do Judiciário nos principais balneários do Estado, buscando a pacificação social e a inibição da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo.

São parceiros do Judiciário no projeto o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Polícias Civil e Militar

Calendário Verão com Justiça

Dias 14 e 15, na Praia do Atalaia, em Salinas
Dias 21 e 22, na Praia de Ajuruteua, em Bragança
Dias 28 e 29, na Praia do Chapéu Virando, em Mosqueiro

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326

 

 

 

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