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Barcarena terá novas ações emergenciais após descarte de metais tóxicos nos rios

Objetivo é construir um diagnóstico que servirá de base para a adoção de medidas de curto e médio prazo nas áreas de saúde, meio ambiente e assistência social.

 
 -  Liminar determina que Hydro Alunorte pague R$ 150 milhões por danos ambientais em Barcarena.  Foto: Tarso Sarraf / O Liberal
Liminar determina que Hydro Alunorte pague R$ 150 milhões por danos ambientais em Barcarena. Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

Um novo pacote de estudos, exames e outras ações será adotado pelo Governo do Pará em Barcarena, município do nordeste do Pará que teve as águas dos rios atingidas por metais tóxicos descartados pela refinaria Hydro. O objetivo é construir um diagnóstico emergencial, aprofundado e detalhado, que servirá de base para a adoção de medidas de curto e médio prazo no local.

As medidas serão coordenadas por órgãos estaduais que compõem o Grupo de Trabalho de crise, criado em fevereiro, como a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), a Secretaria de Municípios Sustentáveis (Seemsu) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec).

A Sespa vai acompanhar a saúde das comunidades, fazendo, entre outras ações, o monitoramento, através de exames, da presença de metais pesados em cabelo e sangue de mulheres e reforçar as ações de vigilância sanitária, com o monitoramento da água usada no preparo de alimentos.

Segundo o governo, desde 24 de fevereiro foram realizados mais de 2,2 mil atendimentos nas comunidades dos bairros atingidos, através das unidades de saúde do Jardim Cabano, Vila Nova, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da unidade móvel da Sespa. Entre os sintomas com maior incidência, foram identificadas alterações de pele, dor de cabeça, vômito/náusea, dor abdominal e diarreia.

  • Entenda o vazamento que contaminou rios em Barcarena

Famílias receberam água potável, como medida emergencial após descoberta de vazamento na Hydro.   (Foto: Agência Pará/Divulgação) Famílias receberam água potável, como medida emergencial após descoberta de vazamento na Hydro.   (Foto: Agência Pará/Divulgação)

Famílias receberam água potável, como medida emergencial após descoberta de vazamento na Hydro. (Foto: Agência Pará/Divulgação)

A Semas vai coordenar uma avaliação de segurança de operação da refinaria, em especial das bacias de disposição de resíduos, além da determinação de elaboração da investigação ambiental da área. O estudo será realizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e vai avaliar também todos os sistemas do processo produtivo, os sistemas de tratamento de efluentes e o sistema de disposição.

Desde fevereiro, a Semas já emitiu oito autuações à empresa, com multas que estão sendo calculadas por técnicos. O órgão está construindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com uma série de exigências a serem cumpridas pela Hydro.

Além disso, a Procuradoria Geral do Estado obteve, em Ação Civil Pública (ACP), liminar que determinou que a empresa pague R$ 150 milhões de caução ao Estado pela descarga irregular de efluentes em Barcarena.

Já a Codec desenvolverá um conjunto de atividades que incluem, além do diálogo social, um diagnóstico socioeconômico, relacionamento com diversos setores da sociedade civil e estudos de avaliação de risco à saúde humana.

Segundo o governo, os gastos com o pacote de iniciativas emergenciais será ressarcido pela empresa norueguesa. Os resultados dos novos estudos determinarão, adiante, medidas de correção, mitigação, compensação e contrapartidas.

Vazamento

As descobertas de irregularidades começaram no dia 17 de fevereiro, quando fotos registraram vazamento de rejeitos da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para dar início às vistorias.

No dia 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas divulgou um laudo contrariando a empresa e confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, provocada por uma ligação clandestina para eliminar efluentes contaminados da empresa norueguesa. O laudo constatou a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo, em comunidades ribeirinhas.

No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. A refinaria acatou o recurso.

No dia 9 de março, o segundo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte. Segundo o MPPA, o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará. No dia 15 de março, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) identificou um terceiro ponto de despejo irregular.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.

 

 

 

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