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Justiça mantém suspensão de aumento de salário de vereadores de Uberlândia

Reajuste de quase R$ 3 mil foi aprovado em dezembro de 2017. Justiça não autorizou aprovação em todos recursos do Legislativo. Câmara pode tentar recurso no STJ.

 
 -  Vereadores aumentaram próprios salários em dezembro do ano passado  Foto: Câmara de Uberlândia/Ascom
Vereadores aumentaram próprios salários em dezembro do ano passado Foto: Câmara de Uberlândia/Ascom

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a negar o pedido da Câmara Municipal de Uberlândia para manter a aprovação sobre o aumento do salário dos vereadores. O reajuste de quase R$ 3 mil, que corresponde a 19,8%, foi aprovado pelo Legislativo no fim do ano passado. No entanto a Justiça não autorizou o aumento.

A aprovação sobre o reajuste dos salários dos parlamentares foi feita no dia 15 de dezmebro em duas votações na penúltima reunião do ano, em sessão extraordinária. Em 19 de dezembro, o TJMG suspendeu o aumento através de uma liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Uberlândia, João Ercy, após uma ação popular dos advogados de Uberlândia.

Vereadores aumentaram próprios salários em dezembro do ano passado (Foto: Câmara de Uberlândia/Ascom) Vereadores aumentaram próprios salários em dezembro do ano passado (Foto: Câmara de Uberlândia/Ascom)

Vereadores aumentaram próprios salários em dezembro do ano passado (Foto: Câmara de Uberlândia/Ascom)

A Câmara recorreu e em decisão de segunda instância, do dia 12 de janeiro, o TJMG indeferiu o pedido de recurso. O Legislativo então entrou com agravo de instrumento junto os desembargadores, e nesta terça-feira (13) a Justiça negou novamente o aumento no salário.

Os vereadores ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O G1 entrou em contato com assessoria de comunicação do Legislativo para saber quais trâmites serão tomados e aguarda retorno.

 

 

 

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