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Hydro fecha canal que despejou água sem tratamento no rio Pará, após determinação do MP

A empresa admitiu o uso de duto clandestino, mas garantiu que o despejo recebeu tratamento, mesmo afirmando que poderia conter vestígios de bauxita e soda cáustica.

 
 -  Região da Hydro em Barcarena  Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1
Região da Hydro em Barcarena Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1

Após determinação do Ministério Público Federal (MPF), a refinaria de alumina Hydro fechou, nesta terça-feira (13), um novo duto clandestino utilizado para descarregar efluentes para o Rio Pará, em Barcarena, nordeste do estado. O Ministério Público do Pará (MPPA) descobriu o novo canal na última sexta (9). Um inquérito foi instaurado na segunda (12) determinando o fechamento no prazo de 48 horas. A empresa chegou a admitir que a água pode conter vestígios de bauxita e soda cáustica, mas afirmou que o efluente recebeu tratamento.

Veja aqui 10 pontos para entender o vazamento das bacias de rejeitos da refinaria que tem contaminado rios em Barcarena.

De acordo com a promotoria de Justiça, em dias de chuva forte, o canal recebia resíduos da refinaria que eram despejados no rio, sem tratamento adequado. Esta é a segunda vez que a refinaria é notificada pelo mesmo problema. Na primeira, negou a existência de vazamento.

Desta vez, a Hydro reconheceu que a liberação da água não foi autorizada pela licença ambiental e que despejo foi feito no dia 17 de fevereiro e entre os dias 20 e 25 de fevereiro. Mas, segundo a empresa, as autoridades ambientais foram informadas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) disse que a Hydro chegou a pedir a aprovação do órgão ambiental para o descarte de águas de chuva pelo Canal Velho e que "emitiu uma notificação à empresa solicitando a caracterização físico-química das águas de chuva, a fim de verificar sua qualidade e emitir posicionamento sobre o solicitado".

Investigações e sanções

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) determinou que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. Segundo a Hydro, ainda que caiba recurso, a decisão foi acatada.

A empresa é alvo de uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA). A força-tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparar os danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.

Em 28 de fevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Hydro Alunorte em R$20 milhões, após vazamento de resíduos por meio de outro duto clandestino - que também já foi fechado. A multa ainda não foi paga.

Região da Hydro em Barcarena  (Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1) Região da Hydro em Barcarena  (Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1)

Região da Hydro em Barcarena (Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1)

Entenda o caso

No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias. Fiscais da Semas fizeram uma inspeção na empresa e confirmaram que não houve nenhum vazamento ou transbordamento, mas notificou a empresa por verificar falhas no sistema de drenagem pluvial que precisariam ser corrigidas.

No dia 21 de fevereiro, a empresa se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se manteve firme, intacta e sem vazamentos. No dia 22 de fevereiro, o laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou contaminação em diversas áreas de Barcarena, nordeste do Pará, provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa. "A empresa fez uma ligação clandestina para eliminar esses efluentes contaminados", revelou Marcelo Lima, pesquisador em saúde pública do IEC.

Desde então, Ministério Público, OAB, Ministério do Meio Ambiente, deputados federais e Governo do Estado destacaram equipes para apurar os danos do acidente e dar suporte às comunidades atingidas.

 

 

 

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