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MPF quer que ex-presos da ‘Minamata’ retornem para presídio no Amapá

Órgão recorreu da decisão que soltou envolvidos e alega que provas foram desconsideradas. Operação que investiga trabalho escravo e exploração ilegal de ouro prendeu 13 pessoas em 2017.

 
 -  Operação Minamata investiga exploração de ouro no garimpo de Lourenço, no Amapá  Foto: PF/Divulgação
Operação Minamata investiga exploração de ouro no garimpo de Lourenço, no Amapá Foto: PF/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que soltou pessoas presas preventivamente pela operação Minamata, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2017 no Amapá. Os últimos quatro presos foram liberados no dia 6 de março.

Para o MPF, provas e a atuação dos diversos órgãos não foram levadas em consideração na decisão. No pedido, o ministério também reforça que a decisão pode trazer prejuízos à instrução da ação penal, além de por em risco a ordem pública. O recurso foi protocolado na sexta-feira (9).

Na decisão judicial que liberou os presos, o juiz entendeu que eles já não colocavam mais em risco as investigações. Os procuradores adiantaram no pedido que, caso o magistrado mantenha a decisão, vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Se na segunda instância a decisão for mantida, o MPF informou que pede que os envolvidos sejam obrigados a cumprir medidas alternativas. Entre elas, proibição de sair do Amapá e de acesso às áreas de lavra e pesquisa exploradas pela Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), assim como o pagamento de fiança.

Ao todo, a operação fez a prisão de 13 pessoas, 4 foram liberadas no dia 6 de março. As investigações indicam que trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão no distrito de Lourenço, em Calçoene, no Norte do Amapá.

Minamata

Segundo a PF, empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo se apoderaram da cooperativa e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão. A organização criminosa teve participação de políticos locais, de acordo com as investigações.

A polícia afirmou que o grupo se aproveitou de políticas públicas para inclusão social dos garimpeiros para disfarçar a exploração clandestina da área. A organização criminosa fingia que realizava apenas pesquisa mineral e extração artesanal de pequeno porte.

A operação foi chamada de Minamata, numa referência a uma cidade japonesa onde, nas décadas de 50 e 60, houve o envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio.

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